Search
Now showing items 1-10 of 11
Direitos humanos e os objetivos do desenvolvimento sustentável 2030
(2022)
Este trabalho tem como objetivo apresentar e analisar os principais objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), onde são fontes de informações e conhecimentos nas ...
A vulnerabilidade social dos refugiados no brasil: um estudo sobre a precarização e a exploração do trabalho dos refugiados sob a perspectiva dos direitos humanos
(2022)
Os refugiados são imigrantes internacionais forçados, que deixaram o país de origem em
busca de proteção após sofrerem graves violações de Direitos Humanos. As motivações dos
deslocamentos são variadas: conflitos internos, ...
Qualificando a autocomposição: um estudo da técnica rapport e sua importância na formação de conciliadores e mediadores nos tribunais de justiça estaduais do Brasil
(2022)
Objetivou-se com a presente pesquisa mensurar a importância do ensino, nos Cursos
de Formação de Conciliadores e Mediadores, promovidos pelos Tribunais de Justiça
Estaduais do Brasil em aplicação de uma técnica conhecida ...
Igualdade, direitos humanos e produção judicial: o cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal
(2022)
A presente pesquisa acadêmica busca demonstrar a compatibilidade do Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas, um procedimento essencialmente do processo civil, com os processos seriais
criminais, sob o prisma do ...
Pobreza como obstáculo ao acesso à justiça e violação aos direitos humanos: um olhar para as pessoas em situação de rua
(2022)
Esta dissertação reflete sobre a pobreza como violação aos direitos humanos e como
obstáculo à efetivação de outros direitos, como acesso à justiça e o direito à moradia,
e tem por objetivo avaliar as barreiras de ...
A elitização da educação superior no Brasil: uma análise desde os direitos humanos
(2022)
A pesquisa tem como objetivo investigar se o acesso à educação superior tem relativizado a
ideia de igualdade preconizada na constituição, em virtude dos privilégios das elites que tem
contribuído com o aumento da ...
Política regulatória da ANEEL e incentivos fiscais sobre células fotovoltaicas: uma saída para o desenvolvimento sustentável?
(2022)
A necessidade de se promover o desenvolvimento sustentável aliando intenção de se
preservar ecossistemas através de políticas públicas das mais variadas, fez com que
o comércio de células fotovoltaicas passasse a ser ...
A câmara de resolução de litígios da defensoria pública de Sergipe: um instrumento de acesso ao direito à saúde
(2022)
A presente dissertação analisa o trabalho realizado pela Câmara de Resolução
de Litígios da Saúde (CRLS) da Defensoria Pública do Estado de Sergipe como
um instrumento de contribuição na efetivação do direito à saúde, ...
A implementação da casa da mulher brasileira no Brasil: o necessário olhar interseccional
(2022)
A presente dissertação tem como objetivo analisar o papel da interseccionalidade na
implementação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) como parte da Política Nacional
de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. A ...
Epistemologias às margens e saberes silenciados: o quilombismo como movimento emancipatório na luta por direitos humanos
(2022)
As principais problemáticas sociais e políticas na sociedade brasileira são consequências da
barbárie dos “civilizados”. O homem Europeu tornou-se o maior genocida e epistemicida da
história da humanidade, quando impôs ...