Browsing by Author "SILVA, Marcio Cesar Fontes"
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O acordo de não persecução penal e a lei de drogas.
SANTANA, Lucio Tenorio de (2020)Este trabalho tem o objetivo de discorrer sobre o novo acordo de não persecução penal e a sua admissibilidade ou não no âmbito da lei de drogas. Primeiramente, será abordado a origem do acordo de não persecução penal através ... -
Alienação parental: abuso contra menor
TOLEDO, Bruna Paiva (2016-08-01)O presente artigo faz um exame do conceito de Alienação Parental nos termos da Lei 12.318 de agosto 2010. De início, para melhor entendimento, foi estudado a família no seu panorama histórico, assim como, as grandes mudanças ... -
Uma análise acerca da exposição da criança e do adolescente na rede de internet através do conceito de Sharenting.
LINHARES BISNETA, Aracy Alcântara (2020)O presente trabalho tem como objetivo avaliar a exposição de crianças e adolescentes na internet através das redes sociais por familiares e até que ponto pode interferir na sua formação e dignidade, fenômeno esse conhecido ... -
A análise e compreensão de teorias explicativas de como as mentes se voltam para o crime e as modalidades de prevenção do delito
SILVA, João Lucas Pereira Alves da (2016)O presente trabalho está voltado para explicar os principais motivos que levam alguém a cometer um crime, bem como os estudos voltados para a prevenção da prática criminosa. Com a soma da participação da sociedade em ... -
Aplicabilidade da delação premiada na nova lei de crime organizado
LIMA, Leonardo Santos (2016-10-28)O aumento dos crimes cometidos por organizações criminosas, faz com que o sentimento de medo da criminalidade cause o endurecimento das normas penais, que se mostram como solução para se alcançar a paz social. O presente ... -
Aplicabilidade da delação premiada na nova lei de crime organizado
LIMA, Leonardo Santos (2016-09-01)O aumento dos crimes cometidos por organizações criminosas, faz com que o sentimento de medo da criminalidade cause o endurecimento das normas penais, que se mostram como solução para se alcançar a paz social. O presente ... -
Crimes de abuso de autoridade: uma análise da nova lei nº 13.869/2019 no âmbito penal.
SANTOS, Alésson Alexandre dos (2020)O presente trabalho tem como objetivo analisar a nova Lei de Crime de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869 de 2019) e as implicações que irá produzir no ordenamento jurídico, pois, é necessário que dentro do sistema democrático ... -
Decretação da prisão versus lei de abuso de autoridade.
SANTOS, Neverton Vinicius Vieira (2020)No Brasil existem algumas modalidades de prisões as quais sofreram alterações indiretas em seu modo de execução com a vigência da lei 13.869/2019(Lei de Abuso de autoridade). Muitas questões envolvem as espécies de prisão, ... -
Empoderamento feminino: a depreciação da mulher frente à sociedade.
FONTES, Alana Evelyn Reis (2019)O presente estudo visa demonstrar todos os aspectos que norteiam a figura da mulher em meio à situação do aborto, levando-se em conta toda a depreciação social pela qual essa passa, mesmo que hoje já seja enxergar que ... -
Execução provisória da pena: análise dos princípios constitucionais e entendimentos do supremo tribunal federal.
REZENDE, João Gabriel Trigo de Loureiro (2020)Tendo em vista que a execução provisória é um assunto de suma relevância para execução penal, uma vez que leva a um debate perante a doutrina com relação ao princípio da presunção de inocência versus a culpabilidade, ... -
Invasão do domicilio e inviolabilidade do domicilio César Luan Fontes dos Santos Alves
ALVES, César Luan Fontes dos Santos (2020)A casa é o asilo inviolável do indivíduo; ninguém pode aí penetrar, de noite, sem consentimento do morador, senão para acudir as vítimas de crimes, ou desastres, nem de dia senão nos casos e pela forma prescritos na lei. ... -
Lei n° 13.964/ 2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
SANTOS, Zaqueu Lima (2021-08-17)O presente artigo científico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
Lei nº 13.964/2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
SANTOS, Zaqueu Lima (2020)O presente artigo cientifico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
A nova lei nº 13.869/2019 de abuso de autoridade
SANTOS, Lucas Costa (2021-08-17)Este estudo aborda sobre A Nova Lei Nº 13.869/2019 de Abuso de Autoridade que tipifica como crime determinadas condutas abusivas dolosamente praticadas por agentes públicos que afrontam direitos e garantias fundamentais ... -
A parceria público – privada no sistema carcerário brasileiro.
SANTOS, Emilly Mesquita (2019)O presente trabalho aborda sobre as parcerias público-privadas, especialmente no sistema prisional brasileiro. Inicialmente é feita uma abordagem histórica sobre a origem das prisões e sua função, bem como os modelos de ... -
O poder da polícia judiciária na condução da colaboração premiada.
MENEZES, Antônio Vinícius Santos (2019)A Polícia Judiciária é uma função específica e exclusiva direcionada à Polícia Federal e Civil. Sob comando do Delegado de Polícia, que possui várias atribuições, destaca-se a função de conduzir as negociações e realizar ... -
O poder de polícia na perspectiva do particular em face da prisão em flagrante.
MODESTO, Pedro Henrique Almeida (2019)O presente artigo tem como objetivo a análise do poder de polícia na perspectiva do particular, este, qualquer pessoa, atendendo a suas limitações e até que ponto o particular poderá atuar no cerceamento da liberdade de ... -
Relativização do princípio da presunção inocência com o cumprimento antecipado da pena.
CONCEIÇÃO, Matheus de Sousa (2019)O presente trabalho trata-se de um estudo detalhado da doutrina e da jurisprudência do direito processual penal e constitucional sobre a relativização do princípio da presunção de inocência com o cumprimento antecipado da ... -
Responsabilidade civil do estado por prisão cautelar ilegal
NASCIMENTO NETO, Liberato Costa (2016)O presente artigo aborda sobre a responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar ilegal, possuindo as seguintes problemáticas: a partir de que momento doutrina e a jurisprudência entendem que uma prisão cautelar ... -
Trabalho infantil e criminalidade juvenil: triste realidade brasileira.
REIS, Luan Felippe Santos (2020)O trabalho infantil é um problema intimamente relacionado à sociedade e requer pesquisas e soluções urgentes, pois prejudica grande parte dos seres humanos responsáveis pelo futuro de todo o país. Este estudo tem como ...