Browsing by Subject "Licitação"
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A aplicabilidade da tecnologia blockchain às licitações públicas.
(2020)O objetivo do presente estudo é expor o que é a tecnologia blockchain, como ela vem sendo utilizada no Brasil e qual o posicionamento do TCU a respeito da mesma, bem como, analisar a aplicabilidade da referida tecnologia ... -
Critérios que os órgãos fiscalizadores externos utilizam para identificar as irregularidades nas compras de medicamentos pelo procedimento de dispensa em razão do valor do contrato
(2020)Critério que os órgãos fiscalizadores externos utilizam para identificar as irregularidades nas compras de medicamentos pelo procedimento de dispensa em razão do valor do contrato é o tema deste artigo. O tema em si é de ... -
Critérios que os órgãos fiscalizadores externos utilizam para identificar as irregularidades nas compras de medicamentos pelo procedimento de dispensa em razão do valor do contrato
(2021-09-03)Critério que os órgãos fiscalizadores externos utilizam para identificar as irregularidades nas compras de medicamentos pelo procedimento de dispensa em razão do valor do contrato é o tema deste artigo. O tema em si é de ... -
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
(2016-07-23)Dispensa e inexigibilidade no processo licitatório uma análise crítica é o tema deste artigo. O tema em si é de grande relevância, pois permite analisar as exceções do processo licitatório previstos nos artigos 24 e 25 ... -
FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO, MODALIDADE ÔNIBUS DAS CIDADES DE CURITIBA, JOÃO PESSOA E ARACAJU: análise a luz da sua essencialidade
(2016-07-22)O transporte público, ônibus, é um serviço essencial. Sua previsão legal está no artigo 30 e inciso V da Constituição Federal quando diz que deve ser o transporte público serviço de interesse local de “caráter essencial”. ... -
Gestão de obras públicas sob o olhar da contratada
(2018)No contexto da atual situação das obras públicas brasileiras, no qual boa parte delas se apresentam atrasadas, paralisadas ou canceladas, o gerenciamento de obras tornou-se um dos grandes fatores para desenvolvimento, ... -
Licitações públicas com advento das normas emergênciais.
(2020)O objetivo principal desse trabalho foi abordar o assunto das licitações públicas com enfoque nas dificuldades, inovações, benefícios e inercia legislativa no que diz respeito ao período emergencial de enfrentado ao Covid-19, ... -
A NECESSIDADE DA CORRETA APLICAÇÃO AOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO
(2016-07-23)O presente estudo versa sobre o processo licitatório e as polêmicas acerca das hipóteses de sua dispensa e inexigibilidade, conforme estabelece a Lei de Licitações as hipóteses em que é possível contratar sem licitação. A ... -
RESPONSABILIDADE E ATUAÇÃO DO PREGOEIRO: ESTUDO COM ENFOQUE NA SISTEMÁTICA ADOTADA NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE SERGIPE
(2016-07-22)Este artigo consiste num estudo voltado a pesquisar na legislação quais são os direitos, responsabilidades e atribuições do servidor que atua no serviço público como pregoeiro. Para tanto caracteriza licitação; pesquisa ... -
Sistema de registro de preços: Celeridade e Eficiência nas Contratações de Bens e Serviços na Administração Pública
(2020)Sistema de Registro de Preços no procedimento licitatório e as vantagens e benefícios trazidos para as aquisições e contratações públicas, é o que o presente trabalho busca enfatizar. O objetivo geral desse estudo foi ... -
A Subsistência da modalidade de licitação convite e suas controvérsas
(2016-08-11)Com Carta Maior de 1988, foi expressamente definido a obrigatoriedade de licitar no âmbito da Administração Pública, em seu art. 37, inciso XXI, tendo sua regulamentação posteriormente com a lei 8.666/93 que instituiu ...