Browsing by Subject "Crime"
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AÇÃO COMUNICATIVA E O CRIME: uma análise de discurso das páginas de segurança pública do jornal Cinform
(2016-07-22)O presente artigo visa realizar uma Análise de Discurso de linha francesa sobre as páginas de segurança pública do jornal semanário sergipano Cinform. Utiliza-se do conceito de crime da doutrina penal brasileira, adotando ... -
Uma análise da criação da novatio legis de importunação sexual no contexto do transporte público
(2021-08-09)Este trabalho tem como objeto o estudo do ordenamento jurídico pátrio com intuito de analisar a criação do novo artigo penal 215-A que tipifica o crime de importunação sexual. Diante do clamor social para sanar um antigo ... -
A análise e compreensão de teorias explicativas de como as mentes se voltam para o crime e as modalidades de prevenção do delito
(2016)O presente trabalho está voltado para explicar os principais motivos que levam alguém a cometer um crime, bem como os estudos voltados para a prevenção da prática criminosa. Com a soma da participação da sociedade em ... -
Aplicabilidade da qualificadora do crime de feminicídio ao transexual
(2021-08-24)Com a possibilidade da retificação do registro civil do transexual, surge uma nova vertente no crime de feminicídio, o qual tem gerado bastante polêmica. E este artigo aborda a possibilidade do crime de feminicídio se ... -
Das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade
(2016-10-28)O presente artigo científico vem abordar sobre um tema muito discutido desde as épocas mais remotas, ou seja, das penas de prisão impostas aos homicidas e sua eficácia na redução dos índices de criminalidade, se observarmos ... -
Estupro marital: o inimigo dorme ao lado.
(2019)O principal objetivo desse trabalho é um estudo para abordar a possibilidade do crime de estupro ocorrer na relação conjugal, o chamado estupro marital se um dos cônjuges poderá ser considerados sujeito ativo do delito. O ... -
Feminicídio no brasil: avanços legislativos.
(2019)O referido trabalho visa apresentar a situação em que a morte é ocorrida a mulher em circunstancias de violência doméstica e familiar que ao longo da história vem sofrendo violência de todos os tipos sendo por maioria das ... -
Feminicídio: uma análise sociojurídica a respeito do crime de gênero
(2021-08-12)O presente trabalho discorre acerca do crime de feminicídio, perfazendo um estudo de caráter sociojurídico dos dispositivos da Lei de nº 13.104/2015, denominada de Lei do feminicídio, que altera o artigo 121 do Código ... -
Legalização do aborto: um caso de saúde pública.
(2018)Sabe-se que o aborto é questão de saúde pública e altamente discutido nos dias atuais, havendo uma segregação de opiniões a respeito do assunto, bastante polêmico, por se tratar da discussão de onde começa o Direito à vida, ... -
Lei 13.641/18 e o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência: avanço ou retrocesso?
(2019)O presente trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise a respeito da lei 13.641/18 que inseriu o art.24-A na lei 11.340/06 (lei Maria da Penha). Ao inicio explanando todo o contexto histórico da violência contra ... -
O papel do psicólogo forense no contexto processual criminal
(2019)O presente artigo constitui uma revisão de literatura sistemática a respeito da importância do psicólogo jurídico nos processos de matéria criminal, sob o viés interdisciplinar, do direito e da psicologia. O objetivo ... -
Pedofilia: crime ou doença?
(2014)A pedofilia é classificada como sendo crime sexual, definida como doença, distúrbio ou desvio sexual. Manifesta-se na satisfação sexual com crianças e adolescentes, onde o infrator não tem a exata noção do grau de ilicitude ... -
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
(2016-07-25)O presente artigo foi elaborado com o intuito de trazer algumas considerações acerca da aplicação do princípio da insignificância, onde no Direito Penal, para que uma punição criminal não seja abusiva e desnecessária, o ... -
Relações de poder entre os gêneros no crime de feminicídio
(2020)O Feminicídio está estreitamente interligado as relações de poder instituídas desde os primórdios da sociedade. A cultura do patriarcado que estabelece divisões sociais entre os gêneros e dominação de um em detrimento ... -
Saúde pública e urbanização: impactos no meio ambiente com enfoque na rede de esgoto público.
(2020)A falta de instrução quanto a crimes gerados através da ausência de interligação da rede de esgotamento público carece de conscientização, sendo tais crimes praticados contra o meio ambiente e consequentemente trazendo ...