Browsing by Author "GOES, Helder Leonardo de Souza"
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O advento da sociedade limitada unipessoal e o princípio constitucional da livre iniciativa.
MENEZES NETO, Valteno Alves Menezes Neto (2020)Atento às atualizações legislativas, o presente artigo, fruto de pesquisa doutrinária, e no direito comparado, fundada método de pesquisa exploratório, de caráter descritivo, especializada no direito civil e empresarial, ... -
Análise do impacto da lei 13.709/18 nas aplicações de cookies
SANTOS, Ícaro Denny Silva (2020)O objetivo deste artigo é analisar os impactos causados pela Lei 13.709/18 (LGPD) nas aplicações de cookies, demonstrando as mudanças das aplicações destes no mundo da internet. Tendo uma finalidade de harmonizar o meio ... -
Cidades privadas: descentralismo, contratualismo e voluntarismo como pilares no desenvolvimento do mercado de governança à luz da escola austríaca de economia.
LIMA, Claudio Fernandes de (2020)Por muitos anos, a provisão de bens e serviços públicos fornecida através da governança estatal, mostrou-se orientada pela politização e ineficiência, sem que quaisquer alternativas se mostrassem possíveis. Ao apresentar ... -
Os desafios da justiça gratuita para as empresas em falência e o princípio da isonomia.
BERNARDES, Fabiane Caroline de Oliveira (2020)O presente artigo científico traz à baila a relevância do acesso à justiça gratuita na fase falimentar, por sua vez, envolvendo a recuperação falimentar de empresas. Indubitavelmente, não se pode verificar uma empresa ... -
DESAPOSENTAÇÃO
GOIS, Renata Melo de (2016-07-22)O presente trabalho tem como foco o instituto da Desaposentação( meio de renúncia), como também os critérios a serem adotados para a obtenção da mesma. Ao decorrer do presente trabalho foram abordados: sobre a previdência ... -
A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO FATOR DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DAS RENDEIRAS DE DIVINA PASTORA/SE
GONÇALVES, Douglas Oliveira Diniz (2019-06-19)A efetivação concomitante do direito ao desenvolvimento junto à proteção ao patrimônio cultural se revela desafiadora dentro do contexto econômico capitalista. O maior percalço se encontra no modo de produção típico desse ... -
Fashion law e propriedade intelectual: uma análise da aplicabilidade dos institutos de proteção à moda
MARQUES, Júlia Caldas de Souza Lucas (2020)A moda, assim como a sociedade, está em constante mudança. Ela reflete as necessidades humanas e, por isso, a cada estação, renova, cria e recria peças e técnicas de produção. Diante de todo esse processo criativo, surge ... -
A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
ARAUJO, Alexandre Santos (2019-06-21)O artigo em questão abordará a inegável importância do advogado na efetividade da justiça. A Constituição Federal de 1988 consagra o profissional da advocacia como indispensável à administração da justiça, possuindo este ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE MULTA DE MORA NA APLICAÇÃO DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA NA LEI ESTADUAL Nº 3.796/96
FERREIRA, Nayane Lima (2020-01-09)O presente artigo tem como objeto de pesquisa a inconstitucionalidade da aplicação da multa moratória ao instituto da denúncia espontânea, instituto este que tem previsão no art. 138 do Código Tributário Nacional. ... -
Insider trading: requisitos, penalidades, análise do caso “JBS” e o uso de uma responsive regulation para prevenir essa prática
LIMA, Gabriel Vieira de (2020)Ao longo dos últimos anos, o crime de insider trading tem concentrado cada vez mais atenção, frente a interminável expansão do mercado financeiro. No Brasil, o tema teve grande destaque nos últimos, em grande parte pela ... -
Lei complementar 155 de 26 de outubro de 2016: investimento em startups.
SOUSA, Bruno Lima Fontes (2020)O presente estudo tem o objetivo de analisar a Lei Complementar 155/2016, buscando identificar qual é a natureza jurídica do contrato de participação e compará-lo com o contrato de mútuo conversível, além de verificar quais ... -
A NATUREZA JURÍDICA DO GREENWASHING DE ACORDO COM O DIREITO DO CONSUMIDOR
MAIA, Nyvea Nayara da Silva (2019-06-19)O presente artigo tem como objetivo analisar a prática do greenwashing, que consiste no método das empresas fornecedoras de produtos ou serviços ditos como sustentáveis, e não prejudiciais ao meio ambiente, porém, na verdade ... -
A responsabilidade civil das instituições financeiras: casos de pagamento de cheques fraudados.
OLIVEIRA, Irven Gleydson Sousa (2020)O presente estudo trata sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras em caso de pagamento de cheques fraudados. O objetivo geral da pesquisa é identificar se as instituições financeiras devem ser responsabilizadas ... -
Startups como uma forma de estimular o direito fundamental ao desenvolvimento
DANTAS, Matheus Augusto Silva (2020)O presente trabalho, cujo tema se configura sobre o título de Startups e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento, visa analisar a seguinte problemática: Como as empresas Startups possibilitam o desenvolvimento nacional, ...