Browsing Outros (UNIT-PE_Humanas Sociais) by Title
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A realização do exame de DNA para elucidar crimes de homicídio e o direito de não produzir prova contra si
(2014)O presente artigo tem por objetivo analisar a importância da perícia científica mediante realização de exame de DNA para elucidar crimes de homicídio. A alta confiabilidade presente neste exame de perfil genético é capaz ... -
Redução da maioridade penal
(2014)Tendo em vista o aumento dos crimes praticados por adolescentes no país e por ser um assunto bastante polêmico, a redução da maioridade penal possui opiniões bastante divergentes. Alguns autores afirmam ser possível a ... -
Reprodução humana assistida: destinação dos embriões excedentes
(2014)O objetivo do presente estudo é analisar a evolução das técnicas de fertilização humana, especificando de qual delas resultam os embriões excedentários. Com o desenvolvimento biotecnológico deixou de ser um fenômeno ... -
Terceirização de obra em sociedades de economia mista
(2014)O presente estudo destaca um fenômeno jus trabalhista da terceirização, delineando seu histórico e evolução normativa, sobretudo sua utilização dentro dos entes públicos da Administração Indireta. A principal ... -
Transação penal como alternativa de ressocialização no processo penal brasileiro
(2014)O presente artigo vem demonstrar que o recém-criado instituto da Transação Penal é aplicado com eficácia e ressocialização, trazendo para a sociedade, poder judiciário, a vítima e o réu que a aceita, o conforto da ordem ... -
Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová e a colisão de direitos fundamentais: vida versus liberdade religiosa
(2014)Este artigo tem por escopo, fazer uma apreciação do comportamento desempenhado por aquelas pessoas que reverenciam a religião intitulada “ Testemunhas de Jeová”, onde desprezam a conduta médica quando esta se trata ...