Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Title
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Legalização do aborto: um caso de saúde pública.
(2018)Sabe-se que o aborto é questão de saúde pública e altamente discutido nos dias atuais, havendo uma segregação de opiniões a respeito do assunto, bastante polêmico, por se tratar da discussão de onde começa o Direito à vida, ... -
Legislação ambiental e qualidade de água: Trade Off do desenvolvimento sustentável
(2020)Não se pode falar em meio ambiente equilibrado conforme prever a Constituição Federal, em seu Artigo 225, sem que se mencione a necessidade da efetiva atuação do Estado para a proteção do meio ambiente através de medidas ... -
A legislação e as responsabilidades de futuros adotantes
(2020)O presente trabalho busca expor e analisar a legislação vigente sobre a adoção e as consequências legais em casos de desistência. Destarte, trabalhamos com o conceito de família, a fim de demonstrar as diferentes configurações ... -
A LEI 13.467 DE 13 DE JULHO DE 2017 E OS GRUPOS ECONÔMICOS: QUEM SE BENEFICIOU?
(2019-06-19)O presente artigo visa compreender a nova tratativa que o instituto recebeu com o advento da nova lei, assim como as consequências que a configuração de um grupo econômico empresarial provoca, sendo uma ferramenta de ... -
Lei 13.641/18 e o crime de descumprimento das medidas protetivas de urgência: avanço ou retrocesso?
(2019)O presente trabalho tem como objetivo geral fazer uma análise a respeito da lei 13.641/18 que inseriu o art.24-A na lei 11.340/06 (lei Maria da Penha). Ao inicio explanando todo o contexto histórico da violência contra ... -
A lei antiterrorismo como manifestação estratégica do estado totalitário no cerceamento do ativismo popular
(2020)O presente estudo tem por escopo confrontar a redação da Lei antiterrorismo com o Estado Democrático de Direito, tendo como enfoque a restrição de direitos civis e liberdades individuais que a mesma representa. Para tanto, ... -
Lei complementar 155 de 26 de outubro de 2016: investimento em startups.
(2020)O presente estudo tem o objetivo de analisar a Lei Complementar 155/2016, buscando identificar qual é a natureza jurídica do contrato de participação e compará-lo com o contrato de mútuo conversível, além de verificar quais ... -
Lei de acesso à informação (princípio da publicidade) e sua atual efetividade no estado de Sergipe
(2021-10-29)O presente artigo buscou demonstrar a relevância da divulgação de informações do Poder Público aos cidadãos no cenário sócio-político brasileiro. O acesso a informações públicas é um importante aliado na luta contra a ... -
A lei geral de proteção de dados e sua incidência nos processos de execução cível: um estudo acerca da publicidade da justiça na era da informação.
(2020)Trata-se de artigo científico elaborado como trabalho de conclusão de curso para o curso de Direito na Universidade Tiradentes - UNIT, o qual tem como principal foco a análise da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ... -
Lei geral de proteção de dados: os riscos da não adequação e os programas de compliance.
(2020)A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil trouxe grandes mudanças a serem realizadas pelas corporações, principalmente na forma como as empresas armazenam e tratam os dados coletados. Por essa ... -
Lei Maria da penha e os desafios da sua implantação
(2020)O objetivo deste trabalho é verificar a que passo se encontra a aplicação das políticas necessárias para efetivação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que se encontra em vigência há catorze anos. A violência ... -
Lei maria da penha e seu uso indevido
(2021-10-29)O presente trabalho tem por escopo tratar sobre o uso indevido da Lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, tendo como objetivo, em sentido amplo, demonstrar que mesmo com a importância impar desta ... -
LEI MARIA DA PENHA NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ALGUNS DESAFIOS E AVANÇOS
(2019-06-25)O presente artigo tem por escopo mostrar os desafios e os avanços da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Dessa forma, aborda-se três desafios que dificultam a efetividade da Lei n° ... -
Lei maria da penha: uma análise sobre a eficácia das medidas protetivas no município de Propriá/SE de 2010 a 2016
(2016)O presente trabalho tem como finalidade primordial identificar, examinar e discutir quais as medidas protetivas de urgência que estão presentes na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), abordando de forma direta qual a ... -
Lei n° 13.964/ 2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
(2021-08-17)O presente artigo científico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
Lei nº 13.964/2019, pacote anticrime e seus impactos no direito penal
(2020)O presente artigo cientifico tem por objetivo analisa a Lei 13.964/2019 do pacote anticrime que teve alterações referente a ao código penal com o intuito de combater o crime organizado e a corrupção. O pacote anticrime ... -
LEITURA : ESSENCIAL PARA O INDIVÍDUO (UNIT-SE)
(2019-05-30)A leitura é de suma importância para a aprendizagem do ser humano, pois é através dela que podemos enriquecer nosso vocabulário, obter conhecimento, dinamizar o raciocínio e a interpretação. Durante a leitura descobrimos ... -
A leitura como instrumento de escolarização
(2006)Este artigo tem por finalidade apresentar a leitura como ação pedagógica capaz de habilitar o aluno para decodificação dos signos com que a sociedade se organiza e dialoga. Para que esta habilitação seja eficaz no processo ... -
A LEITURA COMO PRÁTICA SOCIAL E A FORMAÇÃO DO LEITOR CRÍTICO (UNIT-SE)
(2019-06-04)O presente artigo busca, através de pesquisa bibliográfica, analisar a importância do hábito da leitura na formação do cidadão. Para tal, apresenta elementos para reflexão a respeito do papel da escola e dos educadores no ... -
A leitura de gibis como metodologia de ensino e de aprendizagem: uma proposta para despertar o habito de ler em alunos da 5ª série do colégio Magistral.
(2005)A leitura de gibis como metodologia de ensino e de aprendizagem: uma proposta para despertar o habito de ler em alunos da 5ªsérie do colégio Magistral, proporciona na escola um único objetivo “o interesse conjunto das ...