A eficácia da intervenção estatal nas ações de guarda frente à prática notória da alienação parental.
Abstract
A presente pesquisa visa analisar as ações judiciais de guarda de menores de uma
maneira geral com destaque para a eficácia da intervenção estatal no tocante à
Alienação Parental. Quando a separação dos pais é de maneira litigiosa, muitas das
vezes a criança ou adolescente advindo desta união familiar sofre uma pressão
psicológica gigantesca. Sabe-se’ que a alienação parental é uma prática ilegal e
cruel que leva o menor submetido a este tipo de conduta a adquirir inúmeros
problemas de ordem psicológica; devido à inconsequência dos seus genitores.
Nessa senda, a dificuldade de compreensão do menor, diante da situação por si
vivenciada; sabendo-se que ambos os genitores possuem igual peso em sua vida.
Destarte, o Estado tem o dever de intervir nesta relação para auxiliar na convivência
e nas decisões familiares que certamente deverão desencadear condutas positivas
e/ou negativas na pessoa que mais será afetada, ou seja, o menor aqui
representado.
Na confecção deste artigo utilizou-se o método dedutivo, fazendo-se necessário a
inclusão de pesquisas bibliográficas, artigos científicos, bem como da Constituição
Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei da Alienação Parental e Código
Civil vigente.