Browsing Humanas e Sociais by Title
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Análise da legislação brasileira, acerca da proteção à criança e ao adolescente vítima de violência sexual
(2014)Uma das questões que tem ocasionado preocupação constante no que diz respeito à proteção legal à criança e ao adolescente refere-se à violência em suas mais variadas expressões, seja ela sexual, física ou psicológica. Será ... -
Análise do caso da escrivã Vanessa Frederico Soller Lopes ocorrido em São Paulo no ano de 2009
(2014)Este trabalho realizará um estudo de caso de forma analítica, demonstrando a importância da observação dos princípios de direito no âmbito da administração pública em um estado democrático de direito. O Estado, ao tomar ... -
A aplicação da medida de segurança como sendo de caráter de perpetuidade
(2014)O presente trabalho buscou se aprofundar no estudo das Medidas de Segurança, principalmente no que tange a sua aplicabilidade. Contudo foi analisado os tópicos necessários para a elucidação do assunto, buscando sempre um ... -
Atendimento aos jovens e adolescentes em medidas e comprimentos socio educativo
(2014)O preterido artigo traz em seu bojo, um analise aos jovens e adolescentes em conflito com a lei, sob as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas pertinentes, no cumprimento de suas ... -
Bibliotecas: espaços de passagem ou de permanência?
(2013-09-18)Este trabalho apresenta comparações entre espaços de informação e cultura, tomando por objeto de estudo as livrarias e as bibliotecas, em específico, a Livraria Cultura Paço Alfândega e a Biblioteca Pública do Estado de ... -
Casamento civil e união estável: suas diferenças no direito sucessório brasileiro
(2014)Este trabalho pretende analisar as diferenças no atual direito sucessório brasileiro das garantias oferecidas ao cônjuge e ao companheiro na partilha dos bens do de cujus. Discutindo ainda, as definições de famílias e os ... -
A celeridade do inquérito policial no âmbito do departamento de homicídios e proteção à pessoa do Recife
(2014)O presente trabalho traz considerações acerca da persecução penal, expondo de forma mais aprofundada sobre o Inquérito Policial, seu aspecto histórico, sua origem, previsões nas legislações brasileiras, e suas características. ... -
Danos sociais provocados pela prática do dumping social: como esse novo paradigma vem sendo enfrentado pelo sistema judiciário trabalhista brasileiro
(2014)Partindo do conceito de dumping nas relações de mercado internacional, verificamos como sua prática pode atingir a classe trabalhadora e ao meio ambiente. Os efeitos causados pela prática da concorrência desleal de ... -
A descriminação da posse de drogas para uso próprio
(2014)O estudo que se apresenta tem a finalidade de discutir a questão do porte de drogas para consumo próprio cuja previsão encontra-se no art. 28 da Lei 11.343/06. Com supedâneo em estudos bibliográficos, arrimado na doutrina ... -
Desmatamento da mata atlântica em Pernambuco: uma análise sobre a aplicabilidade da legislação ambiental
(2014)A Mata Atlântica é um dos ecossistemas brasileiros de maior importância e representatividade, sendo considerada a segunda maior floresta tropical úmida do país. Inicialmente, no Nordeste, esse bioma cobria uma área de ... -
A eficácia dasmedidas socioeducativas e protetivas aplicadas aos adolescentes e crianças em conflito com a lei no centro do Recife, capital do estado de Pernambuco
(2014)Este artigo tem por escopo averiguar a eficácia das medidas socioeducativas e medidas protetivas aplicadas aos adolescentes e crianças. Tudo isso, com o viés de ressocialização e reinserção do indivíduo no meio social, ... -
O estudo cerebral no entendimento da ciência em relação a menoridade penal
(2014)O presente trabalho visa contribuir para um melhor entendimento por parte desta pesquisa aprofundada, relacionados ao direito e ciência, levando sempre todas as suas causas e consequências no teor do referido problema, ... -
Estupro de vulnerável para os menores de 14(catorze) anos: a constitucionalidade do tipo penal e sua aplicabilidade em face ao principio da adequação social
(2014)O presente trabalho tem como objeto tecer algumas reflexões doutrinárias sobre a constitucionalidade do tipo penal previsto no Artigo 217-A do Código Penal vigente, o qual julga de forma genérica, a conduta do agente quando ... -
A extrafiscalidade do imposto de importação
(2014)De modo geral, os tributos recolhidos pelo Estado são sua fonte de arrecadação econômica. Todavia, o imposto pode ter uma finalidade extraordinária, extrafiscal, que não se restringe ao mero recolhimento de fundos. Deve ... -
As fundações públicas de direito privado como coadjuvantes na solução da crise dos hospitais públicos do Brasil
(2014)A grave crise que atinge o sistema público de saúde brasileiro, que se arrasta já por muito tempo, constitui-se num imenso problema para os gestores públicos, e, por tabela, num grande prejuízo para a população que ... -
Gestação por substituição e o direito de filiação à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2014)O Trabalho de Conclusão de Curso apresenta um estudo sobre a gestação por substituição e o direito de filiação à luz do ordenamento jurídico brasileiro, o objetivo geral da pesquisa é o de colaborar com o debate sobre ... -
Improbidade administrativa nas prefeituras do estado de Pernambuco: uma análise sobre a tramitação das ações civis públicas de improbidade administrativa proposta no período 2009 à 2012, sob a atuação do Ministério Público Federal
(2014)O presente trabalho tem por escopo o estudo dos fatores que obstaculizaram o acolhimento dos pedidos de condenação por ato de improbidade administrativa formulados nas ações civis públicas propostas ou acompanhadas pelo ... -
A legitimidade do regime disciplinar diferenciado frente aos princípios constitucionais
(2014)O presente Trabalho Acadêmico aborda uma analise jurídico doutrinária sobre a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que foi introduzido no ordenamento jurídico, pela Lei nº 10792/2003, que alterou ... -
A legítima defesa: uma análise jurídica de sua proporcionalidade
(2014)O presente trabalho tem por objetivo analisar a proporcionalidade jurídica na legitima defesa, dando ênfase à ausência de especificidade na letra da lei do mecanismo necessário da legitima defesa e da subjetividade quanto ... -
Liberdade de informação e respeito à dignidade da pessoa humana: o papel do Ministério Público no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco nos programas policiais do Recife . Um estudo do plantão 1-9-0
(2014)No presente artigo procura-se identificar em que medida o Ministério Público de Pernambuco atua no combate ao uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em situação de risco, seja como vítimas ou como infratoras, ...