Violência doméstica contra a mulher no brasil: relato de caso
Abstract
A Violência doméstica pode acontecer entre pessoas com laços de sangue,
ou unidas de forma civil; e um dos seus alvos mais comuns é a mulher.
Para combatê-la, foram promulgadas normas jurídicas importantes, como
a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei 13.104/2015 (Lei do
cológicas a talvez toda uma família, segue socialmente consentida, devido
à autoridade do homem sobre o lar; assim, o Estado - executando uma
jáFeminicídio). A despeito dos diplomas legais em vigor, os mesmos não
estão surtindo suficientes efeitos práticos; visto que se percebe uma
crescente evolução nos números de casos de feminicídios, mostrando
assim uma não efetividade na aplicação prática da lei. O objetivo deste
trabalho é apresentar um caso forense do Instituto Médico Legal de Sergipe
(IML - SE), que aborda um episódio de violência doméstica e tentativa de
feminicídio, cuja vítima é adulta, e o agressor é seu ex-patrão. A vítima foi
alvejada em regiões de crânio e face, tendo sofrido vários traumas, com
graves sequelas. Depreende-se que violência doméstica é mazela
hedionda, mas comum, e culturalmente aceita. Mesmo implicando avarias
estéticas, físico-funcionais e psi avançada legislação - deve confrontar
ativamente as raízes machistas do feminicídio.