Maus tratos contra os animais.
Abstract
O presente trabalho versa acerca da proteção animal, que atualmente vem sendo
violada através de diversos tipos de crueldades, as quais os animais são submetidos
pelo homem dia após dia. O tema surgiu da necessidade do aprimoramento das leis
de proteção ambiental, em especial dos animais, pois os mesmos são passíveis de
direitos, tendo em vista que são seres vivos e têm sensações físicas e emocionais
semelhante às humanas. Ressalta também a necessidade de punições mais
compatíveis com as gravidades dos crimes cometidos contra os animais, para que o
homem perceba que não lhe é permitido torturar e matar um ser pelo simples fato
dele não poder falar. O estudo tem como objetivo analisar as principais doutrinas e
acontecimentos atuais referentes ao tema e formar um livre convencimento sobre o
mesmo. Através de revisão bibliográfica, dados e informações do tema e
pensamentos de doutrinadores, legisladores, juízes e tribunais, como também da
população e entidades de proteção aos animais. Portanto, conclui-se que os animais
merecem tanto respeito quanto o próprio homem, que se apossa do direito mais
importante e inerente a todos os seres vivos, a vida. Não só a legislação pode mudar
a situação que se encontra o mundo, é preciso uma conscientização de forma geral
por meio das pessoas.