Contrato de namoro: uma análise epistemológica.

dc.contributor.advisor	ARGOLO, Alexandro Nascimento
dc.contributor.author	MENDONÇA, Juan Max Gois
dc.date.accessioned	2022-10-03T19:25:34Z
dc.date.available	2022-10-03T19:25:34Z
dc.date.issued	2019	pt_BR
dc.identifier.uri	https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/5408
dc.description.abstract	O presente estudo pretende demonstrar a linha tênue entre união estável e o namoro qualificado, buscando ponderar da provável legalidade do contrato de namoro e analisar a descaracterização da união estável, como também efeitos diferentes entre ambos. O estudo levou em consideração a autonomia da vontade nos relacionamentos amorosos na contemporaneidade que pode ser analisada para não existir um enriquecimento ilícito de uma das partes e atestar a validade deste instrumento, analisando a doutrina e jurisprudência existente no Brasil.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Namoro qualificado	pt_BR
dc.subject	União Estável	pt_BR
dc.subject	Controle de Namoro	pt_BR
dc.subject	Patrimônio	pt_BR
dc.title	Contrato de namoro: uma análise epistemológica.	pt_BR
dc.type	Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduação	pt_BR
dc.description.localpub	Itabaiana	pt_BR