Análise da jurisprudência de tribunais de justiça sobre a responsabilidade civil dos ortodontistas (2005 - 2011).
Abstract
O presente estudo é um levantamento jurisprudencial nos tribunais de justiça dos estados de São Paulo e do Rio
Grande Do Sul. Objetivo: Fazer uma análise crítica e apurada de jurisprudências dos ilustres tribunais de justiça
sobre a responsabilidade civil do ortodontista. Métodos: Foi feito uma busca nos sites dos tribunais de justiça do
estado de São Paulo e do Rio grande do sul com as palavras chaves “Responsabilidade Civil”, “Ortodontia”,
Cirurgião-Dentista. Onde obtivemos 62 jurisprudências nos tribunais escolhidos. Resultados: Foram coletadas 62
jurisprudências, os quais estavam dentro dos critérios de avaliação. Das jurisprudências selecionadas 12 afirmam
que a obrigação é de resultado, e que 7 acham de meio, em relação a indenização, a média dos tribunais foi de
8,800,00 reais em São Paulo e de 5,083,00 no Rio Grande Do Sul. Conclusão: As jurisprudências pesquisadas
demonstram a realidade de nossos tribunais, primeiramente, o crescimento desordenado de ações judiciais
envolvendo a classe, e em seguida, que para fins de responsabilização do ortodontista, esta deverá ser apurada,
mediante a verificação da culpa.