Relações de trabalho versus tecnologias disruptivas: O enqua-dramento jurídico dos motoristas parceiros da Uber à luz da justiça brasileira.
Abstract
Com a inevitável transformação dos átomos em bits, proporcionado pela rápida popularização dos computadores pessoais e da internet na virada do século XX para o século XXI, foi pavi-mentado o caminho para o início de uma nova revolução tecnológica que, de forma acelerada, alterou profundamente a maneira como vivemos e trabalhamos, decerto, criando um admirá-vel mundo novo, baseado em tecnologias disruptivas, como os aplicativos em plataformas digitais, que vem mudando drasticamente a própria natureza do trabalho em todos os setores e ocupações, tendo a Uber - desconhecida há poucos anos, hoje onipresente e cada vez mais presente no mundo laboral - como ator principal desse processo de ruptura com as tradicionais formas de trabalho. Com efeito, este trabalho tem como objetivo de um lado analisar a revolu-ção imposta pela Uber no mundo laboral, que se deu por meio de uma nova lógica tecnológica e negocial, baseado em serviços sobre demanda, por meio do uso intensivo de plataformas digitais e, por outro lado, como à justiça brasileira vem encarando esses novos desafios, em particular, no enquadramento jurídico desse novo modelo de trabalho como empregados ou não. Para atingirmos esse objetivo, primeiro foi necessário perpassarmos pela revolução tec-nológica da virada do século XX para o século XXI, desde o momento inicial da digitalização da vida e a sua evolução, até o surgimento e consolidação dos smartphones como poderoso catalisador na criação e instrumentalização do modelo de negócio da Uber, logo em seguida, refletiu-se sobre a necessária atualização e adequação do Direito do trabalho para essa nova realidade tecnológica e laboral imposta pela Uber, como imperativo de cumprir a sua missão, de proteger e criar melhores condições de trabalho. Posto isso, criou-se o arcabouço teórico para analisarmos como a justiça brasileira vem interpretando e enquadrando a relação jurídica entre a Uber e os seus motoristas parceiros.