Análise da incorporação de municípios como instrumento para contornar o desequilíbrio fiscal da união causada pela pandemia da COVID-19
Abstract
O Brasil, em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, realizou diversos gastos, causando um rombo financeiro extremamente alto, em especial no bojo da União, necessitando tomar em caráter de urgência medidas para contornar essa situação. Dessa sorte com o escopo de apresentar a sociedade brasileira alguma alternativa para a redução dos gastos públicos, que se intensificou, o presente trabalho faz uma abordagem da situação do Brasil que possui diversos municípios que não tem viabilidade econômica e/ou administrativa, tornando-se assim dependentes de repasses federas que mantém boa parta da estrutura administrativa daquela localidade, gerando assim maiores encargos para o Governo Federal que tem que arcar com muitas cidades que não possuem mínimas condições de manter sua estrutura se não obtiver auxílio de outro ente da federação. Todavia, caso houvesse a extinção de municípios haveria consequências tanto positivas quanto negativas, em especial para aqueles que vivem nas localidades que seriam rebaixadas da categoria de ente federal. Em arremate, haverá uma redução drástica de cidades no Brasil, fazendo com que a União consiga utilizar do montante que irá sobrar para fazer investimento em áreas que são essenciais tais qual, saúde, educação, segurança pública, dentre outras, ou se desejar seria possível também pagar a dívida pública do país, assim sendo com o equilíbrio fiscal as futuras gerações poderão disfrutar de uma nação que administra bem os tributos colhendo assim bons frutos.