A psicopatia frente ao sistema judiciário brasileiro.

dc.contributor.advisor	RABELO, Júlio César do Nascimento
dc.contributor.author	SANTOS, Manuella de Andrade
dc.date.accessioned	2022-08-16T17:42:28Z
dc.date.available	2022-08-16T17:42:28Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.identifier.uri	https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/4782
dc.description.abstract	O referido trabalho de conclusão de curso tem como premissa analisar e chegar a uma breve compreensão sobre o histórico, conceito e avaliação de como é tratada a psicopatia no sistema judiciário brasileiro, apresentando fatos e entendimentos de estudiosos acerca do assunto. Verifica-se que o tema possui ampla interpretação, dificultando sua formulação e como consequência impossibilitando um atual enquadramento penal de forma a gerar uma retribuição e uma prevenção mais efetiva. Aborda os conceitos básicos do direito como punibilidade, imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade. Finalmente, expõe a necessidade da criação lei especifica sobre o assunto, concomitante a institucionalização de prisões destinadas a esses indivíduos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Código Penal	pt_BR
dc.subject	Imputabilidade	pt_BR
dc.subject	Psicopatia	pt_BR
dc.title	A psicopatia frente ao sistema judiciário brasileiro.	pt_BR
dc.type	Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduação	pt_BR
dc.description.localpub	Aracaju	pt_BR