Renascimento do partido político no brasil: vedação das coligações no sistema proporcional como vetor partidário da representatividade
Abstract
O Brasil se encontra em uma crise política de representatividade, onde os partidos
políticos encontram terreno fértil para negociações e esquemas através do
multipartidarismo exacerbado e das coligações proporcionais, esquecendo assim da
tão estimada ideologia. Devido a isso, o presente artigo tem como objetivo analisar
os possíveis efeitos da Emenda Constitucional 97/2017, essa responsável por trazer
a cláusula de desempenho e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Para o
desenvolver do estudo, o método qualitativo descritivo foi escolhido, denotando a
análise bibliográfica, a demeio de doutrina, para a compreensão das possíveis
causas da crise de representatividade em um país de tamanho continental como o
Brasil. Dessa forma, o escopo do trabalho é a apreensão de quais são as benesses
que a emenda citada poderá trazer para o sistema eleitoral e a busca pela maior
representatividade, atribuindo para a satisfação da proposta de estudo o objetivo de
apreciar o direito eleitoral, abordando a forma que são realizadas as eleições e como
funciona a formação das coligações.