O patriarcado e a violência de gênero como impulsionadores para a criação da lei do feminicídio
Abstract
O presente artigo tem como finalidade abordar a relação entre o sistema
patriarcalista e a violência de gênero como fundamento para a atual lei do feminicídio.
Para tanto, abordou-se brevemente o processo histórico da inserção da mulher no direito
brasileiro, objetivando assim, explicar os motivos que levaram as discriminações de
gênero no Brasil. Passando pela construção da sociedade patriarcal, observou-se os
resultados garantidos por um Estado que se mostrava inerte ao problema da violência e
a partir daí a criação da lei Maria da Penha, como resposta há anos de questionamentos
para os inúmeros casos de violência e o posterior advento do ordenamento jurídico
brasileiro, a Lei do feminicídio. A metodologia utilizada neste artigo, quanto aos meios,
foi a bibliográfica, com uso de doutrina e texto de lei e, quanto aos fins, qualitativa.