Devolução de crianças e adolescentes durante processo adotivo no âmbito psicológico e jurídico.
Abstract
O objetivo do tema é abordar sobre a devolução das crianças e adolescentes no processo da adoção e mesmo após a concretização desta, além de analisar quais são os danos decorrentes desse abandono, aos adotados e ao meio em que está inserido. Não obstante, analisar quais as consequências decorrentes desta prática e de como o menor é afetado, em como influencia no desenvolvimento dos adotados, busca analisar ainda a responsabilidade civil dos adotantes em relação ao abandono e como acontecerá a reparação dos possíveis danos. Destarte, trazendo possíveis medidas preventivas para que seja evitado o ato da devolução das crianças e adolescentes, zelando pelo bem e pela integridade desses menores, de acordo com o princípio do melhor interesse para a criança e adolescente.