DEVER ALIMENTAR: direito de custeio alimentício por ex-cônjuges

dc.contributor.author	SILVA, Jéssica Oliveira
dc.date.accessioned	2021-10-20T03:34:49Z
dc.date.available	2021-10-20T03:34:49Z
dc.date.issued	2021-10-20
dc.identifier.uri	https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/4235
dc.description.abstract	O presente trabalho visa estudar sobre as nuances do dever alimentar entre os ex-cônjuges, traçando as peculiaridades do custeio/manutenção do ex-companheiro que se encontra em situação econômica dispare em relação ao outro. Desta forma, não apenas com o intuito de natureza alimentar, mas como ferramenta de solidariedade mútua entre os ex-conviventes, os quais precisam satisfazer, dentro das suas possibilidades, o sustento do outro até que ele venha a poder se manter de forma digna e equivalente dentro da sua realidade financeira. O dever da mútua assistência encontra amparo legal e doutrinário no binômio necessidade/possibilidade, pois, através de ambos os institutos é que surge a proporção na aplicação do patamar alimentar e consequentemente a sua duração.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Alimentos	pt_BR
dc.subject	Cônjuge	pt_BR
dc.subject	Necessidade	pt_BR
dc.subject	Possibilidade	pt_BR
dc.subject	Solidariedade	pt_BR
dc.title	DEVER ALIMENTAR: direito de custeio alimentício por ex-cônjuges	pt_BR
dc.type	Trabalhos finais e parciais de curso: Trabalhos de conclusão de Graduação	pt_BR
dc.description.localpub	Aracaju	pt_BR