A tridimensionalidade do direito nos vieses do código de processo civil de 2015
Abstract
O presente artigo visa analisar a Teoria da Tridimensionalidade do Direito criada pelo jus-filosofo Miguel Reale e apresentado pela primeira vez em 1968, bem como demonstrar sua importância e influência, não só sob o viés do Código de Processo Civil de 2015, mas também, na reorganização estrutural socio-jurídica. Para tanto, será traçado uma linha histórica, demonstrando a evolução e tenacidade de expressa teoria em tempos hodiernos, aludindo suas configurações ao longo do tempo e trazendo à tona as concepções a cerca do conceito de Direito e fenômeno jurídico. A pesquisa desenvolvida possibilitou uma maior compreensão acerca do nascimento de uma norma legal, ao tempo em que possibilitou entender os novos mecanismos enfincados na seara jurídica, cujo desígnio seja simplificação e celeridade dos processos que abarrotam os tribunais. A metodologia utilizada foi exploratória, alicerçando-se em vasta pesquisa bibliográfica com enfoque em extensa análise de livros, variados artigos científicos, teses de mestrado, bem como dados fornecidos pelos Tribunais Superiores. Cujas considerações convergiram a compreensão dialética de como a tridimensionalidade do direito, proposto pelo lente jus-filosofo Miguel Reale, permeia todas as decisões jurídicas proferidas por meio de sentenças, indelevelmente afetando a vida de todos os cidadãos, vez que o direito é um dos meios pacificadores de resolução de conflito mais utilizados e eficazes pela sociedade.