Search
Now showing items 1-8 of 8
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS VISANDO O BEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(2016-07-22)
Com o passar dos anos a família sofreu e continua sofrendo amplas mudanças estruturais. Essas mudanças estão relacionadas a exploração dos novos modelos de família pela Constituição Federal de 1988, a qual defende a família ...
A PLURALIDADE DA ENTIDADE FAMILIAR NA CONSTITUICÃO DE 1988 E O DIREITO A ADOÇÃO POR HOMOAFETIVOS
(2016-07-22)
Este trabalho busca tratar sobre os diferentes tipos de famílias existentes na Constituição Federal de 1988, relacionando-os aos desafios sociais que dizem respeito à adoção por casais do mesmo sexo, seu contexto histórico, ...
Uma análise jurídica e social acerca dos impedimentos e das facilidades da adoção homoafetiva no Brasil
(2020)
O presente artigo científico traz ao cerne do meio acadêmico, um assunto bastante comentado e polêmico acerca da adoção homoafetiva no Brasil. Muito embora, o Superior Tribunal Federal já tenha reconhecido a união homoafetiva ...
O direito à multiparentalidade no registro civil por casais homoafetivos
(2021-06-07)
: A presente pesquisa visa analisar a respeito da adoção socioafetiva que tem sido um tema muito recorrente no cenário jurídico brasileiro, sendo que a mesma não passou a existir de forma contemporânea, mas de varias ...
A viabilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no estado democrático de direito.
(2019)
O presente artigo, tem como objetivo discutir e refletir sobre às condições de formar uma família, independentemente de orientação sexual, propondo a abordagem de um tema altamente discutido nos dias atuais, que é a adoção ...
Adoção homoafetiva no direito brasileiro.
(2019)
O presente artigo visa tratar sobre um tema que ainda não possui um instrumento normativo e que divide opiniões no âmbito social. Para tal é feita uma analisa sobre os diferentes conceitos de famílias, objetivando expor ...
Adoção por casais homoafetivos.
(2019)
O presente trabalho tem como tema a adoção por casais homoafetivos. Primordialmente
é necessário saber que a família, o instituto da adoção e o homossexualismo, sempre
existiram na história, sendo que, o homossexualismo, ...
Os direitos da criança na adoção por pares homoafetivos
(2014)
O presente trabalho intitulado “Os direitos da criança na adoção homoafetiva”, tem como
objetivo analisar a possibilidade de resguardar a garantia de todos os direitos fundamentais de
crianças e adolescentes colocadas ...