Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "dignidade da pessoa humana"
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A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃ – ARTIGO CIENTÍFICO EXECUÇÃO PENAL E DOS DIREITOS DO PRESO
(2016-07-22)O presente artigo científico vem com a proposta de discussão e reflexão crítica acerca da aplicabilidade e eficácia do Instituto da Ressocialização nas penas privativas de liberdade, onde constatamos a insuficiência do ... -
INTERDIÇÃO CIVIL: PROTEÇÃO OU EXCLUSÃO DO INTERDITO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
(2016-07-23)Na contemporaneidade, é cada vez mais costumeira a prática de interdição civil. A mesma objetiva tornar o incapaz impedido de realizar seus atos na vida civil, tornando-o assim um indivíduo interditado. O legislador criou ... -
INTERDIÇÃO CIVIL: PROTEÇÃO OU EXCLUSÃO DO INTERDITO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002
(2016-07-22)Na contemporaneidade, é cada vez mais costumeira a prática de interdição civil. A mesma objetiva tornar o incapaz impedido de realizar seus atos na vida civil, tornando-o assim um indivíduo interditado. O legislador criou ...