Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Liberdade"
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Cidades privadas: descentralismo, contratualismo e voluntarismo como pilares no desenvolvimento do mercado de governança à luz da escola austríaca de economia.
(2020)Por muitos anos, a provisão de bens e serviços públicos fornecida através da governança estatal, mostrou-se orientada pela politização e ineficiência, sem que quaisquer alternativas se mostrassem possíveis. Ao apresentar ... -
O DESAFIO DO ESTADO LAICO EM GARANTIR O USO DAS INDUMENTÁRIAS AFRORRELIGIOSAS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
(2021-06-07)Este artigo vem de forma sucinta demonstrar a importância do direito a liberdade de culto para a população brasileira miscigenada, pluralista e multicultural diante do preconceito embutido no seio dessa sociedade que não ... -
A lei geral de proteção de dados e sua incidência nos processos de execução cível: um estudo acerca da publicidade da justiça na era da informação.
(2020)Trata-se de artigo científico elaborado como trabalho de conclusão de curso para o curso de Direito na Universidade Tiradentes - UNIT, o qual tem como principal foco a análise da Lei Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ... -
Maternidade desnaturada: uma análise jurídica da gestação por substituição no Brasil, frente ao princípio do livre planejamento familiar
(2022)O trabalho versa sobre a situação jurídica acerca da gestação em útero alheio no âmbito jurídico brasileiro. Com o desenvolvimento e o maior acesso às tecnologias de reprodução humana assistida fizeram emergir o debate ... -
A PRODUÇÃO TEATRAL DURANTE A ÉPOCA DA DITADURA MILITAR (UNIT-SE)
(2019-06-04)Este artigo tem como finalidade analisar a trajetória do teatro brasileiro durante o período da ditadura militar, através de grandes produções realizadas neste momento histórico, evidenciando o talento e a competência de ... -
A transação penal e seus reflexos no juizado especial criminal
(2021-10-14)O presente artigo tem como escopo analisar as principais especificidades da aplicabilidade da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais. Com isso, visa demonstrar o histórico da lei vigente nos Juizados, o cabimento, ...