Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Função Social"
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Auxílio doença: uma análise acerca do limbo jurídico previdenciário trabalhista
(2021-08-25)O presente artigo visa ponderar o litígio do pagamento de verbas salariais decorrentes do contrato de trabalho, referentes ao período de afastamento do trabalhador após a alta médica previdenciária. Defende-se que, em ... -
O capitalismo humanista: Uma Perspectiva da Empresa e sua Função Social à Luz do Princípio da Livre Iniciativa
(2021-11-18)O sistema econômico capitalista, muito embora ao longo de toda a sua existência tenha trazido significativo desenvolvimento para as nações, tem se apresentado como defasado no que tange à preservação das conquistas sociais ... -
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A MOROSIDADE DO PROCESSO FALIMENTAR NO CASO DO HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS
(2016-07-25)O artigo trata da falência e da extensão da aplicabilidade da ordem de preferência estabelecida no artigo 140, inciso I, da Lei nº 11.101/2005, correlacionando-a com os princípios da função social da empresa, celeridade ... -
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA: à luz da função social da propriedade
(2016-07-22)Este artigo visa trazer de forma didática os institutos da usucapião administrativa com a inovação que trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro com a Lei 11.977/2009, conhecida como lei minha casa minha vida. Além de ...