Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Subject "Boa-fé"
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A ética e a boa-fé no processo civil e a função repressiva do poder judiciário
(2021-08-17)O presente trabalho busca demonstrar de que forma a ética e a boa-fé repercutem perante o Código de Processo Civil. Para tanto, visa esclarecer a importância da boa-fé objetiva como norma fundamental por enaltecer um padrão ... -
O instituto da litigância de má-fé como um instrumento no auxílio da efetivação da tutela jurisdicional
(2016-08-11)Diante da problemática existente no entorno da efetivação da tutela jurisdicional, o Estado vem buscando meios com o intuito de minimizar os desgastes daqueles que se dirigem ao judiciário, sendo o instituto da litigância ...