Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Author "MONTEIRO, Maurício Gentil"
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Competência dos entes federativos em matéria de saúde: uma análise da crise do coronavírus.
MENDES, Maria Eduarda Celentano Guedes (2021-09-02)O presente trabalho visa a análise do sistema de organização política do estado brasileiro, o federalismo, com lastro principalmente na autonomia dos entes federativos, a saber, União, Estados, Municípios e Distrito Federal. ... -
O direito ao refúgio ante o direito migratório brasileiro: conflito entre a teoria e a prática.
ALBUQUERQUE, Cibele Vasconcelos de (2020)A temática das migrações internacionais é pauta recorrente das discursões e tratados globais. Compreende-se a existência perpétua desse movimento, no entanto, mudanças climáticas, guerras, fome, pobreza, catástrofes, ... -
ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE BARREIRA INSTITUÍDA PELA EC 97 DE 2017
SILVA, Andrei Rodrigues Alexandre (2019-06-19)Este artigo científico busca traçar um breve panorama histórico da cláusula de barreira no Brasil e sua mais nova inserção no ordenamento brasileiro através da Emenda Constitucional nº 97 de 2017, analisando a constitucionalidade ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE CRÍTICA (UNIT-SE)
BOMFIM, Francyelle Almeida dos Santos; MONTEIRO, Maurício Gentil (2017-06-20)O presente artigo tem por finalidade demonstrar como a influência da mídia nos julgamentos, principalmente nos de competência do Tribunal do Júri, pode ocasionar uma colisão entre os direitos fundamentais garantidos aos ...