Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Author "MATOS, Raimundo Giovanni França"
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Análise crítica da reforma trabalhista: avanço ou retrocesso no processo de trabalho?
CONCEIÇÃO, Kênya Andrade (2019)O referido artigo tem como objetivo principal analisar se a reforma trabalhista que altera a consolidação das leis trabalhistas foi um avanço ou retrocesso no processo de trabalho no atual cenário brasileiro político-econômico. ... -
A atuação do núcleo de práticas jurídica de Itabaiana/SE como centro judiciário de solução de conflitos em parceria com o tribunal de justiça.
SANTOS, Mônica Andrade da Cunha (2019)O presente estudo tem como objetivo analisar o Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Tiradentes como Centro Judiciário de Resolução de Conflitos tendo em vista que o Poder Judiciário encontra-se sobrecarregado. No ... -
A cogestão do sistema prisional brasileiro: a ausência do estado na aplicação da pena.
PEREIRA, Igor de Menezes (2019)Tendo em vista os problemas diários do sistema prisional brasileiro que tem sido debatido ao longo do tempo, principalmente em relação ao tipo de gestão penitenciaria que é feita no nosso país, no qual se vem adotando no ... -
Da tutela do meio ambiente: a desproporcionalidade na aplicação das sanções.
LEITE, Darla Emily Oliveira (2019)O meio ambiente é tutelado pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, sendo aquele bem de uso coletivo. É imprescindível sua proteção, que é considerado direito fundamental, vez que garantido as atuais e futuras ... -
Institutos despenalizadores sursis penal (In) aplicabilidade em delitos sujeitos ao rito da lei Maria da Penha- lei 11.340/2006.
OLIVEIRA, Shirley Sayonara Matos (2019)O presente trabalho teve como objetivo verificar se o instituto da Suspensão Condicional da Pena é (in) compatível com a Lei Maria da Penha- Lei 11.340/2006-, e se estaria na hora de o Estado Brasileiro reformar o Código ... -
Maus tratos contra os animais.
DANTAS, Fernanda Souza (2019)O presente trabalho versa acerca da proteção animal, que atualmente vem sendo violada através de diversos tipos de crueldades, as quais os animais são submetidos pelo homem dia após dia. O tema surgiu da necessidade do ... -
O STF e a constitucionalidade do abate de animais em cultos religiosos.
OLIVEIRA, Mércia Santos (2019)O presente artigo tem como base a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou o recurso extraordinário de número: 494601 decidindo a constitucionalidade de uma Lei do Rio Grande do Sul que inclui no seu parágrafo único ...