Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Author "COSTA, Gustavo Américo Máximo Santana"
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Exclusão social dos LGBT e como o direito se relaciona com a problemática pelo viés dos direitos humanos.
BARRETO, Nájila Souza (2019)O presente artigo tem como objeto central de estudo a exclusão social do grupo LGBT e como o direito se relaciona com a problemática pelo viés dos Direitos Humanos. No decorrer do trabalho, tendo como base análise feita ... -
Feminicídio no brasil: avanços legislativos.
ARAÚJO, Katiane Santos (2019)O referido trabalho visa apresentar a situação em que a morte é ocorrida a mulher em circunstancias de violência doméstica e familiar que ao longo da história vem sofrendo violência de todos os tipos sendo por maioria das ... -
Justiça do trabalho: relevância social, pressupostos de extinção e suas implicações constitucionais normativas numa análise descritiva.
OLIVEIRA, Luiz Walter Silva (2019)O presente trabalho de pesquisa aborda o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais trabalhistas na legislação brasileira, dando especial atenção á Justiça do Trabalho, como um marco para a conquista desses ... -
Poder Legislativo no Âmbito das Câmaras Municipais.
SANTOS, Carolyne Almeida (2019)O momento é propício à análise e debates sobre o tema Poder Legislativo Municipal e seus principais agentes, os Vereadores. Os partidos políticos são essenciais à democracia como representantes das diferentes correntes ... -
Uma reflexão acerca do princípio da reserva do possível face ao direito individual à saude a luz da doutrina e da jurisprudência do superior tribunal federal.
SILVA, Marconiedes Araújo da (2019)O trabalho tem o escopo de analisar, à luz da jurisprudência firmada atualmente no STF e do pensamento doutrinário, os possíveis reflexos da aplicação do princípio da reserva do possível em face ao direito constitucional ... -
Relações de consumo no ciberespaço e a legislação consumerista brasileira.
TRINDADE, Mayara Domingos dos Santos (2019)A relação de consumo entre consumidor e fornecedor evoluiu a passos longos seguindo as evoluções e inovações tecnológicas. Nesse sentido pegando carona com o grande sucesso da internet e sua crescente quantidade de usuários ... -
A viabilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no estado democrático de direito.
SANTOS, Shirley Batista dos (2019)O presente artigo, tem como objetivo discutir e refletir sobre às condições de formar uma família, independentemente de orientação sexual, propondo a abordagem de um tema altamente discutido nos dias atuais, que é a adoção ...