Browsing UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES - SE by Author "ARGOLO, Alexandro Nascimento"
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O abandono afetivo inverso e seus reflexos no plano sucessório.
RABELO, Izadora Santana (2019)No discorrer do presente trabalho será vista a importância da dignidade humana, da possibilidade inclusão do abandono afetivo inverso como um hipótese de exclusão da sucessão. Sendo analisado como situação que merece um ... -
O adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas.
RIBEIRO, Valéria Souza (2019)O estatuto da criança e do adolescente- ECA (Lei- nº 8.069), é um conjunto de leis específicas para cuidar das pessoas menores de dezoito anos, tem como objetivo a proteção integral, que possibilita a uma relevante ... -
Alienação parental.
CORREIA, Genusia Bernarda (2018)O presente artigo traz uma visão sobre a alienação parental e suas consequências jurídicas e sociais. Uma análise jurisprudencial de alguns casos de alienação parental, e uma abordagem neste tema antes da Lei n. 12.318 de ... -
Contrato de namoro: uma análise epistemológica.
MENDONÇA, Juan Max Gois (2019)O presente estudo pretende demonstrar a linha tênue entre união estável e o namoro qualificado, buscando ponderar da provável legalidade do contrato de namoro e analisar a descaracterização da união estável, como também ... -
Crimes cibernéticos
CONCEIÇÃO, Daniel Farias da (2019)Neste trabalho será mostrado que com a evolução das tecnologia não trouxe só benéficos, mas veio com ele também os malefícios. As pessoas aos poucos foi se adaptando as novas tecnologia, trazendo o surgimento de um novo ... -
Da supremacia do estado ao poder de polícia dos conselhos de classe.
GUIMARÃES, Tadeu Fonseca (2019)Viver em sociedade requer a superação de certos desafios, pois todos indivíduos estão sujeitos a determinadas normas que, de certa forma, limitam o livre arbítrio. Nesse interim, o Estado personifica as frações dos direitos ... -
O direito a cidade: urbanização e exclusão social.
SANTOS, Adiranilton Matias dos (2019)O presente artigo tem como objetivo analisar aspectos e instrumentos legais do planejamento, parcelamento e uso do solo urbano, levando em consideração a aplicabilidade das legislações como forma mitigadora do processo ... -
O direito da concubina à pensão por morte.
MENDONÇA, Aislan Santos (2019)O presente trabalho tem por objetivo demonstrar doutrinariamente e jurisprudencialmente a possibilidade de rateio do benefício previdenciário de pensão por morte entre a esposa e a concubina. Primeiramente, analisa os ... -
Direito penal no Brasil: as dificuldades encontradas pelo ex-presidiário em seu retorno à sociedade.
VALADARES, José Roberto Pereira (2019)O presente artigo apresenta um breve relato sobre a ressocialização no Brasil, desde a origem do Estado, demonstrada na dificuldade do sistema prisional em promover políticas mínimas para que o preso tenha a chance de ... -
a importância da assessoria jurídica para as startups no brasil: o contrato social como proteção das startups.
MENDONÇA, Luís Eduardo Nascimento (2019)A o empreendedorismo dá ao direito diversas oportunidades e desafios. Quanto as empresas de inovação e tecnologia, às startups, tem por propósito mostrar o quanto o estudo acerca da legislação vigente e as implicações dos ... -
A (in)eficácia da lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher.
LIMA, José Marlon Carvalho (2019)O presente trabalho tem por objetivo tratar da ineficácia da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica e as diversas formas de violência praticada contra a mulher. Também são explanadas as medidas protetivas de ... -
A ineficácia da lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher.
LIMA, José Marlon Carvalho (2019)O presente trabalho tem por objetivo tratar da ineficácia da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica e as diversas formas de violência praticada contra a mulher. Também são explanadas as medidas protetivas de ... -
Legalização do aborto: um caso de saúde pública.
COSTA, Luana Piedade (2018)Sabe-se que o aborto é questão de saúde pública e altamente discutido nos dias atuais, havendo uma segregação de opiniões a respeito do assunto, bastante polêmico, por se tratar da discussão de onde começa o Direito à vida, ... -
Sistemas processuais penais: características do modelo brasileiro e suas implicações jurídicas.
FRAGA, Fellype Andrade (2019)O presente trabalho científico tem como objetivo discutir as modulações dos sistemas processuais penais, analisando-os sob o ponto de vista do ordenamento jurídico brasileiro discorrendo sobre cada um deles: o sistema ... -
Solucionando conflitos, desafogando o judiciário: o papel dos Centros Judiciários de solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Itabaiana .
REZENDE, André de Carvalho (2019)O presente trabalho refere-se a uma análise dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC pela ótica do Código Processual Civil – Lei nº 13.105/2015 e como esse método pode colaborar com a diminuição ... -
O testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro: o direito de morre com dignidade na perspectiva da autonomia do paciente.
BARBOZA, Mateus Sobral (2019)O objeto do presente artigo é o testamento vital com a finalidade de abordar o tema que ainda, no Brasil é pouco conhecido. Não existe legislação específica no ordenamento jurídico brasileiro, não obstante encontra-se ... -
Violência doméstica: a vulnerabilidade da mulher sertaneja.
LIMA JÚNIOR, Levi Pereira de (2018)A violência doméstica é um tema muito vasto e requer uma atenção diferenciada, pois a família, centro receptivo dos conflitos, é vista como a célula da sociedade. A casa, recanto inviolável do indivíduo, é o local onde, ...