Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Direito Fundamental"
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA DESESCOLARIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
(2021-06-02)No Brasil a Educação Domiciliar começou a surgir timidamente nos anos 90. Da época, o que se sabe é que pouquíssimas famílias praticavam o homeschooling, e muitas delas eram de origem estrangeira. A análise da possibilidade ... -
O tribunal do júri como instituição prejudicial aos acusados:proposta de reinterpretação à luz da constituição federal de 1988.
(2021-11-22)O objetivo deste artigo científico é abordar o Tribunal do Júri de maneira crítica, trazendo diversos pontos prejudiciais ao acusado ao ser julgado por um Tribunal Popular, além de demonstrar que mesmo com a previsão ...