Browsing Trabalho de Curso - UNIT.SE by Subject "Descriminalização"
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Aborto e o direito de escolha da mulher.
(2018)Observa-se no presente trabalho os seus diversos aspectos, tais como: aborto, o aborto no Brasil, as circunstâncias, e o possível avanço para a descriminalização. Esse assunto é muito complexo, já que no Brasil se enfrenta ... -
Algumas morrem, muitas sangram: reflexos do aborto inseguro no Brasil em um contexto de ilegalidade e a análise da ADPF nº442.
(2021-08-23)A criminalização do aborto não impede que o procedimento seja praticado diariamente, no entanto, é no contexto de ilegalidade que ocorrem as significativas mortes de aborto inseguro no Brasil. O peso criminal é danoso as ... -
Análise da descriminalização do artigo 28 da lei 11.343/2006 à luz do recurso extraordinário 635/659-SP
(2021-08-24)O presente Artigo Científico Jurídico discorre acerca da descriminalização do artigo 28, previsto na lei 11.343/2006, à luz do recurso extraordinário 635/659-SP, demonstrando, dentro do ordenamento jurídico pátrio, a ... -
ANÁLISE DO CRIME DE DESACATO FRENTE À LEGISLAÇÃO E ÀS DECISÕES DO STJ
(2019-06-19)O presente artigo de revisão discorre sobre as controvérsias acerca do crime de desacato à autoridade. O principal objetivo consiste em analisar o crime de desacato à autoridade com fulcro na legislação pertinente e nas ... -
Direito da mãe: uma crítica à criminalização da adoção por livre escolha.
(2020)Este trabalho foi desenvolvido para que se possa observar a maneira como são conduzidos os processos de adoção no Brasil. Tais processos não cumprem seu principal objetivo, que é inserir o menor em uma família e assim ... -
Usuário de drogas na legislação brasileira
(2021-11-22)No Brasil, o tema sobre o uso de drogas ilícitas ganha relevância decisões sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, e os vários pedidos de parte da população para a legalização das drogas. Em outros ...