Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Saúde"
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ACESSIBILIDADE ÀS ÓRTESES E PRÓTESES AO CIDADÃO POR PARTE DO INSS: PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA x RESERVA DO POSSÍVEL
(2016-07-22)O presente artigo tem por escopo abordar sobre a concessão de órteses e próteses por parte do INSS, confrontando dois princípios presentes nesta relação, quais sejam: o princípio da dignidade da pessoa humana e o ... -
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: COMPROMETENDO A COLETIVIDADE EM FAVOR DE POUCOS
(2016-07-25)O presente trabalho busca analisar o direito constitucional à saúde, positivado no art. 196 da Constituição Federal, à luz do fenômeno de judicialização desse direito. Em síntese, o presente artigo observa o impacto ... -
A LIBERDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DOS PORTADORES DE AIDS/HIV NO BRASIL
(2016-07-25)O propósito deste trabalho é averiguar se o planejamento familiar tem natureza jurídica de direito fundamental e quais as formas de concretização deste direito para os portadores de Aids/HIV. Desenvolver-se-á a pesquisa ... -
O RECONHECIMENTO DA TUTELA DA SAÚDE DO TRABALHADOR COMO GARANTIA FUNDAMENTAL
(2016-07-23)Dispõe a Constituição, no art. 196 que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. A saúde alcança não apenas a condição de falta de doenças, mas acima de tudo os componentes mentais e físicos que inutilizam de ...