Browsing Artigos publicados em Periódicos (UNIT-SE_Humanas Sociais) by Subject "Guarda"
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GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-22)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-23)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
GUARDA COMPARTILHADA: Uma análise crítica da lei nº 11.698/2008 ‘benefícios e desafios’
(2016-07-25)O entendimento divergente levou o legislador a acrescentar ao Código Civil com a lei 11.698/2008, o poder da guarda compartilhada, que já era utilizada de maneira escassa entre os magistrados antes mesmo da sua normatização. ... -
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
(2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ... -
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
(2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ...