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Trabalho remoto do professor e o risco ao direito fundamental à saúde do trabalhador
(2021)
O assédio moral pode ser identificado através de comportamentos repetitivos, ações e
práticas hostis, dirigidos a um ou mais trabalhadores de forma consciente ou inconsciente,
acarretando danos à integridade psíquica ou ...
Existe política de saúde para mulheres no sistema prisional brasileiro? Uma análise dos dados oficiais entre 2003 e 2020
(2022)
O presente trabalho trata da política de saúde para mulheres presas, dando ênfase
sobretudo às mudanças nas políticas prisionais de saúde da mulher no Brasil, entre
2003 e 2020. A realidade da mulher presa traz consigo ...
Colonialismo de dados numa perspectiva decolonial dos direitos humanos
(2022)
O trabalho que ora se desenvolve, sob o referencial teórico da Teoria Crítica dos
Direitos Humanos, debate as possíveis violações de direitos decorrentes do modelo de
negócios adotado pelas grandes empresas tecnológicas ...
Tratamento jurídico das pessoas com deficiência em grau médio no Brasil: um olhar a partir dos direitos humanos
(2022)
Não se olvida a evolução social e jurídica brasileira dos direitos das pessoas com
deficiência sob o ponto de vista dos direitos humanos. Afinal, desde a promulgação
da Carta Magna, em 1988, busca-se a o cumprimento ...