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A coisa está ficando preta: uma análise e contraposição entre o direito de corpos negros e corpos negros no direito
(2022)
A presente pesquisa analisou a relação entre o Direito, a raça e os sujeitos operadores do
instituto jurídico. Dando atenção às subjetividades negras na busca em compreender a
interferência do Direito nos operadores ...
Desenvolvimento sustentável como direito humano e sua concretização nas Contratações públicas
(2022)
Ao longo das últimas décadas, o direito ao desenvolvimento sustentável vem sendo
fortalecido na sociedade, inclusive identificado como um dos direitos humanos. De
fato, constata-se uma mudança no conceito de desenvolvimento, ...
A gratuidade como instrumento de acesso à justiça e promoção da dignidade humana nas serventias extrajudiciais de Alagoas
(2022)
O propósito do trabalho é analisar se a gratuidade dos atos praticados pelos notários e
registradores nas serventias extrajudiciais de Alagoas promove ou não o direito de acesso à
justiça e à dignidade humana. O trabalho ...
Um Brasil em obra: a busca do espaço para a cidade informal através das implicações da lei 13.465 de 2017
(2022)
Dentro dos arranjos das cidades, a segregação urbana segue como política prioritária de sua
expansão, oriunda de uma cultura separatista e complexa. Esquecidos por um Estado omisso e
prejudicados por uma lei arbitrária, ...
Qualificando a autocomposição: um estudo da técnica rapport e sua importância na formação de conciliadores e mediadores nos tribunais de justiça estaduais do Brasil
(2022)
Objetivou-se com a presente pesquisa mensurar a importância do ensino, nos Cursos
de Formação de Conciliadores e Mediadores, promovidos pelos Tribunais de Justiça
Estaduais do Brasil em aplicação de uma técnica conhecida ...
Justiça restaurativa: desafios e destaques da implementação no tribunal de justiça de Alagoas entre 2018 e 2021
(2022)
Este trabalho tem o objetivo de analisar se a Justiça Restaurativa, da maneira como vem sendo
implementada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL, está apta a funcionar como política
judiciária de enfrentamento à ...
Igualdade, direitos humanos e produção judicial: o cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal
(2022)
A presente pesquisa acadêmica busca demonstrar a compatibilidade do Incidente de Resolução de
Demandas Repetitivas, um procedimento essencialmente do processo civil, com os processos seriais
criminais, sob o prisma do ...
Perfil clínico, sintomatologia e suporte respiratório oferecido para crianças e adolescentes internados em Unidade de Terapia Intensiva acometidos pela COVID-19: uma revisão integrativa da literatura
(2022)
Introdução: Na pediatria o vírus da COVID-19 se manifestou de forma menos letal,
porém, casos graves com a necessidade de cuidados na Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) foram descritos. Objetivo: Reunir evidências ...
Tendência predominante da mortalidade por leucemia na população infantojuvenil no nordeste brasileiro entre 2009-2019: estudo ecológico
(2022)
Introdução: A leucemia corresponde a uma doença hematológica com período de latência curto, desenvolvendo-se mais rapidamente. Gerando sérios impactos na saúde pública. Objetivo: Reunir dados acerca da tendência de mortalidade ...
Intervenções fisioterapêuticas no pós-operatório de abdominoplastia: revisão de literatura
(2022)
A abdominoplastia é uma cirurgia indicada para pessoas que apresentam gordura
localizada no abdome, flacidez decorrente de grande emagrecimento ou após
gestações. O fisioterapeuta dermatofuncional dispõe de alguns ...