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O combate ao tráfico de pessoas a partir da regulamentação legislativa dos meios tecnológicos.
(2020)
O presente Artigo Científico, intenta demonstrar a suma importância em fundir a tecnologia ao Direito, visando o combate ao crime de Tráfico de Pessoas. Em primeiro momento o artigo visou demonstrar que mesmo com a grande ...
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
(2020)
A pesquisa tem como objetivo averiguar sobre o ponto de vista da responsabilidade penal da pessoa jurídica, pois o tema proposto é ainda controverso no Direito Penal, onde o entendimento sobre a punição e a forma cabível ...
Startups como uma forma de estimular o direito fundamental ao desenvolvimento
(2020)
O presente trabalho, cujo tema se configura sobre o título de Startups e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento, visa analisar a seguinte problemática: Como as empresas Startups possibilitam o desenvolvimento nacional, ...
“Ideologia de gênero” e a educação no Brasil sob o olhar do ordenamento jurídico.
(2020)
A “ideologia de gênero” é a expressão utilizada por opositores do conceito sociológico de que gênero é uma construção social, e não um sinônimo de sexo biológico. A expressão vem sendo utilizada ultimamente para contestar ...
A violência obstétrica e o atual ordenamento jurídico brasileiro
(2020)
A violência obstétrica é caracterizada pela violência cometida contra a mulher durante a
assistência do pré-natal, parto, cesárea, pós-parto ou aborto, cometida dentro dos serviços de
saúde, marcada por violência, ...
Direito da mãe: uma crítica à criminalização da adoção por livre escolha.
(2020)
Este trabalho foi desenvolvido para que se possa observar a maneira como são conduzidos os processos de adoção no Brasil. Tais processos não cumprem seu principal objetivo, que é inserir o menor em uma família e assim ...
Reincidência de menores infratores em crimes hediondos.
(2020)
O presente artigo, busca fazer uma análise a respeito da Reincidência de Menores Infratores em crimes Hediondos. Conforme previsto pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), os menores infratores são submetidos à proteção ...
Transfusão sanguínea em pacientes testemunhas de jeová sob a percepção jurídica da autonomia de vontade.
(2020)
A autonomia de vontade individual tem sido objeto de diversas discussões quando se trata sobre a liberdade de crença e o direito à vida. São direitos fundamentais do cidadão, mas, trazem um conflito quando aplicadas às ...
Crimes de abuso de autoridade: uma análise da nova lei nº 13.869/2019 no âmbito penal.
(2020)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a nova Lei de Crime de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869 de 2019) e as implicações que irá produzir no ordenamento jurídico, pois, é necessário que dentro do sistema democrático ...
Os impactos do avanço tecnológico na advocacia: a efetividade estratégica do marketing jurídico e regulamentação do código de ética da OAB.
(2020)
O presente artigo buscou compreender os impactos dos avanços tecnológicos na advocacia, seja para o jovem advogado, seja para o escritório que está inciando, seja para o advogado renomado com experiência na advocacia, seja ...