Search
Now showing items 1-10 of 10
A mulher surda vítima de agressões física e moral: a interferência do estado em dar resposta
(2021-08-17)
Este artigo visa compreender os avanços da mulher surda no processo de socialização, discutindo os seus direitos e garantias alcançadas ao longo dos anos após a consagração da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 10.436 ...
O crime de feminicídio decorrente da violência contra a mulher
(2021-11-18)
O presente estudo versa sobre o tema feminicídio e a violência contra as mulheres, através de uma abordagem acerca da evolução histórica do delito, seu referencial teórico, os efeitos da sua tipificação, inclusive foi ...
Feminicídio: Crime por Omissão do Estado
(2021-10-20)
O presente artigo busca demonstrar a ineficácia do Estado brasileiro e sua omissão concernente ao combate a violência contra a mulher como também demonstrar que, os meios escolhidos e utilizados para o combate contra essa ...
Medidas protetivas de urgência da lei Maria da Penha sob à ótica da lei 13.641/2018
(2021-11-16)
A presente pesquisa traz à tona a celeuma da falta da jurissatisfação das medidas
protetivas e de urgência que estão previstas no corpo do texto legal, demonstrando
de forma objetiva e contundente quais são as formas a ...
A DIGNIDADE INFANTOJUVENIL FRENTE A VIOLÊNCIA SEXUAL.
(2021-06-08)
O presente trabalho teve como objetivo central a realização de uma abordagem acerca da dignidade sexual infanto-juvenil ante a violência sexual, tendo em vista vulnerabilidade inata desses indivíduos. Buscou-se ...
Importunação sexual: uma análise acerca da inserção do novo tipo ao código penal brasileiro
(2021-08-12)
O presente artigo tem como objetivo promover uma análise da inserção do delito de "importunação sexual "ao ordenamento jurídico brasileiro, abordando o contexto histórico que motivou a nova tipificação, bem como sua ...
A aplicabilidade da lei n° 11.340/06 no município de Aracaju, Sergipe
(2021-06-15)
O presente trabalho tem como objetivo estudar a violência contra as mulheres do município de Aracaju, tendo como campo de observação o cotidiano em sociedade, mas principalmente o espaço familiar e a aplicação da lei n° ...
Uma análise da criação da novatio legis de importunação sexual no contexto do transporte público
(2021-08-09)
Este trabalho tem como objeto o estudo do ordenamento jurídico pátrio com intuito de analisar a criação do novo artigo penal 215-A que tipifica o crime de importunação sexual. Diante do clamor social para sanar um antigo ...
A prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica
(2021-08-17)
O presente trabalho busca compreender a atuação judicial direcionada à prevenção e a proteção legal às mulheres em situação de violência doméstica, bem como os meios de erradicá-la. As mulheres obtiveram inúmeros avanços, ...
Lei maria da penha e seu uso indevido
(2021-10-29)
O presente trabalho tem por escopo tratar sobre o uso indevido da Lei 11.340/2006,
conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, tendo como objetivo, em sentido
amplo, demonstrar que mesmo com a importância impar desta ...