Browsing by Subject "Tribunal do Júri"
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Direito processual penal e democracia: a formação do tribunal do júri e a ausência de fundamentação em suas decisões.
(2021-10-20)O presente artigo científico tem por objetivo evidenciar o funcionamento do Tribunal do Júri e suas discrepâncias em que pese ao sistema processual Penal brasileiro, dando enfoque à ausência de fundamentação nas suas ... -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
(2016-07-23)A realização deste trabalho consiste em analisar a aplicabilidade do in dubio pro societate, na fase da pronúncia no procedimento do Tribunal Popular, bem como a sua constitucionalidade. Primeiramente, será abordado a ... -
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA DECISÃO DE PRONÚNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
(2016-07-22)A realização deste trabalho consiste em analisar a aplicabilidade do in dubio pro societate, na fase da pronúncia no procedimento do Tribunal Popular, bem como a sua constitucionalidade. Primeiramente, será abordado a ... -
A influência da mídia no tribunal do júri.
(2019)O presente trabalho tem por objetivo explorar a influência que os meios de informação têm sobre o Tribunal do Júri. Uma vez que, a partir da crescente massificação das informações, as notícias ligadas a crime dolosos contra ... -
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: A influência da mídia no tribunal do júri frente à presunção de inocência e à dignidade da pessoa humana.
(2016-07-22)O trabalho a seguir desenvolvido discorre sobre a mídia como meio formador de opinião pública e seus reflexos na formação do juízo de valor dos componentes do conselho de sentença. Empregando-se o método dedutivo, o estudo ... -
O instituto do desaforamento no procedimento do tribunal do júri.
(2020)O presente artigo tem o objetivo de explicar o instituto do desaforamento no procedimento do Tribunal do Júri, o qual está previsto nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal, proporcionando o esclarecimento acerca ... -
MÍDIA E TRIBUNAL DO JÚRI: BREVES REFLEXÕES SOBRE CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO SOCIAL
(2019-06-25)O presente artigo objetiva analisar a influência exercida pela mídia sobre os julgamentos do Tribunal do Júri, sobretudo como essa influência interfere na decisão do conselho de sentença, bem como no juiz no momento da ... -
Projeto “bruxas do plenário”: proposta de visibilidade feminina no tribunal do júri
(2022)O presente estudo abordou a existência e necessidade de reconhecimento da violência institucional de gênero dentro do sistema de justiça criminal, utilizando como locus de análise as dinâmicas sociais do tribunal do ... -
O QUESITO ÚNICO E A AMPLITUDE DAS TESES DEFENSIVAS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
(2016-07-22)O presente trabalho tem por finalidade apresentar uma reflexão acerca da reforma do procedimento do júri, especificamente no tocante à votação, promovida pela Lei 11.689/2008. Seguramente este é um dos tópicos do Procedimento ... -
“O tribunal do júri no Brasil: e a repercussão da mídia no caso Isabella Nardoni”
(2016-10-31)Frisa-se que o trabalho em epígrafe tem como finalidade preceituar e sintetizar o processo do Tribunal do Júri no Brasil, desde a sua inserção no Poder Judiciário, até sua concretização nos modelos dos dias atuais, verificando ...