Browsing by Subject "Guarda"
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Conciliação: eficácia do método autocompositivo em casos de guarda para crianças e adolescentes.
(2019)O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da conciliação, como instrumento alternativo para resolução de conflito familiar no âmbito de guarda de crianças e adolescentes, para que se compreenda que a conciliação ... -
GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-22)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
GUARDA COMPARTILHADA: implicações decorrentes da lei nº 13.058/2014
(2016-07-23)O objetivo deste trabalho é demonstrar e compreender a principal finalidade, alcance e as vantagens do instituto da guarda compartilhada no Direito de Família brasileiro entendendo sua estruturação e sua nova dinâmica a ... -
GUARDA COMPARTILHADA: Uma análise crítica da lei nº 11.698/2008 ‘benefícios e desafios’
(2016-07-25)O entendimento divergente levou o legislador a acrescentar ao Código Civil com a lei 11.698/2008, o poder da guarda compartilhada, que já era utilizada de maneira escassa entre os magistrados antes mesmo da sua normatização. ... -
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
(2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ... -
O ROMPIMENTO DE RELAÇÕES PESSOAIS E O DESTINO DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO: DIVISÃO DE BENS OU GUARDA?
(2016-07-22)A temática abordada neste trabalho apresenta grande relevância e atualidade. O Direito brasileiro vem se desenvolvendo sobremaneira no que tange à proteção dos animais não-humanos, desde a Constituição Federal, ampliando ... -
O tratamento dado aos animais de estimação na dissolução do casamento: semoventes ou seres sencientes?
(2020)O presente artigo discorre sobre “o tratamento dado ao animal de estimação envolvido na dissolução do casamento no que concerne à guarda, o direito de visita e a prestação de alimentos”. Atualmente, o Direito Animal está ...