Browsing by Subject "Convivência Familiar"

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    • Abandono afetivo – fator gerador de responsabilidade civil 

      SANTOS, Maria Irma de Albuquerque (2013)
      A afetividade é Princípio Constitucional inerente ao dever familiar, conforme o artigo 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988, o pai tem o dever de conviver com o seu filho desenvolvendo suas potencialidades. ...

    • Convivência familiar e comunitária como um direito fundamental 

      SANTOS, Karine Mendonça (2021-10-07)
      A convivência familiar é considerada como um direito fundamental. Em decorrência de tal fato, as crianças, bem como os adolescentes devem ser tratados de maneira digna e harmônica, não privando-os do vínculo afetivo, para ...

    • A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL 

      MELO, BARBARA MARINHO SANTOS (2016-07-21)
      O objetivo principal deste estudo fora examinar se a guarda compartilhada pode vir a ser uma solução para a não ocorrência de uma possível alienação parental, após a dissolução conjugal. A prática da Alienação Parental se ...