Browsing by Subject "Políticas Públicas"
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O abandono afetivo inverso e o poder-dever do estado de criar políticas públicas.
(2021-11-18)Com o crescimento da população idosa nos últimos anos, devido ao aumento da qualidade de vida, o presente artigo tem como objetivo analisar como o idoso está protegido no nosso ordenamento jurídico, analisando seu conceito, ... -
ANÁLISE DA APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006 CUMULADAS COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DO AGRESSOR
(2016-07-21)O presente trabalho possui como objetivo a análise da aplicabilidade e eficácia das medidas protetivas de urgência concedidas pela lei 11.340/2006, lei maria da penha, cumuladas com políticas públicas de educação e ... -
O atendimento dos usuários de álcool e outras drogas: um reflexo no centro de atenção psicossocial - CAPS “Irmã Augustinha” em Propriá-SE
(2013)Este estudo teve como objeto ressaltar as políticas de atendimento dos usuários de álcool e outras drogas no Centro de Assistência Psicossocial – CAPS Irmã Augustinha em Propriá/SE. Questionando o desenvolvimento das ... -
CRIME ORGANIZADO: UM MARCO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
(2019-06-19)O artigo em voga, objetiva adentrar na complexidade do crime organizado avaliando as razões que levaram a criação do Estado Paralelo e a sua interferência no cotidiano dos grandes centros urbanos, sitiados pelos seus ... -
Desafios e possibilidades do atendimento educacional especializado nas salas de recursos multifuncionais da rede pública municipal de ensino de Aracaju - SE (2008- 2020)
(2023)A tese foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da Universidade Tiradentes, realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) e vinculada à linha de pesquisa ... -
A efetividade da lei Maria da Penha
(2011)O Trabalho em tela versa sobre a efetividade da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, como um paradigma legal na luta pela prevenção e erradicação da violência de gênero. ... -
Estado social de direito e a efetivação dos direitos fundamentais: uma reflexão acerca do direito à educação no brasil e das suas políticas públicas.
(2020)Este trabalho tem o adrede de evidenciar os avanços dos direitos sociais no Brasil conquistados graças ao constitucionalismo social, e, na contramão disso, expor os problemas enfrentados pelas políticas públicas para a ... -
Formação continuada dos docentes no contexto educacional inclusivo: entre legislação e planejamento no município de Japaratuba/SE
(2022)O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a formação continuada dos docentes que atuam na educação inclusiva no Município de Japaratuba/SE. E assim almeja-se compreender como ocorre a formação continuada que se destina ... -
Gravidez precoce e políticas públicas: um estudo de caso no município de Nossa Senhora de Lourdes - SE.
(2012)O presente Trabalho de Conclusão de Curso TCC, objetiva analisar e discutir a gravidez precoce e as políticas públicas pertinentes a essa problemática, sua efetivação e adequação regionais e locais no atendimento e ... -
Igualdade de gênero como direito humano: políticas públicas de prevenção às violências sexuais contra mulheres no Brasil
(2021)O tema da presente dissertação foi pensado tendo em vista o contraste entre o conteúdo legislativo da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e a realidade comprovada por dados que afeta as mulheres quanto às violências ... -
A implementação da casa da mulher brasileira no Brasil: o necessário olhar interseccional
(2022)A presente dissertação tem como objetivo analisar o papel da interseccionalidade na implementação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) como parte da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. A ... -
O instituto federal de educação enquanto difusor da política pública de infoinclusão no sertão de Alagoas
(2021)A Educação é instrumento para transformação democrática e social disponível no Brasil, e para este fim deve contar com o uso das tecnologias. Aportado neste princípio, este estudo teve como objetivo analisar o ... -
Liberdade e singularidade do sujeito: uma revisão sobre as políticas públicas e o uso prejudicial de substâncias psicoativas
(2019)O uso de drogas é algo intrínseco ao ser humano e se faz presente desde os primórdios da humanidade, entretanto podem causar complicações no Âmbito biopsicossocial no sujeito que faz o seu uso excessivo. Este estudo ... -
Ocupações desordenadas e as segregações espaciais: o caso da invasão Nova Esperança, no município de Aracaju.
(2007)A segregação é dinâmica, envolve espaço e tempo. O homem passa de coletor a ter uma maior relação no ambiente em que vive, e com o advento da industrialização a ocupação do espaço toma dimensão econômica. As classes ... -
Políticas públicas de alfabetização em Sergipe: programa Sergipe alfabetizado.
(2008)Este artigo mostra a importância das políticas públicas para erradicar o analfabetismo, destacando-se o programa Sergipe Alfabetizado. Com o presente estudo pretendeu-se analisar a metodologia de ensino aplicado ao ... -
As políticas públicas e a efetivação do direito a não submissão à tortura no período pós regime militar brasileiro
(2016)No período do regime militar brasileiro ocorreram graves violações aos direitos humanos, em especial a prática de tortura, perpetrada por agentes estatais. Após o fim do regime, foi promulgada a Constituição Federal ... -
Políticas voltadas à juventude: alcançando objetivos no brasil levando aos jovens oportunidades para uma vida melhor
(2020)O futuro da juventude brasileira é iniciado a partir do momento em que o nascituro já se faz existente, nesse momento já possui direitos e garantias, as quais lhe devem ser asseguradas. As condições de atendimento aos ... -
Práticas pedagógicas inclusivas como ensino ativo na perspectiva de Dewey
(2023)Esta pesquisa se insere na linha de pesquisa Educação e Comunicação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tiradentes (UNIT), em congruência com o Projeto Guarda-chuva do Orientador. O Atendimento ... -
Prostituição feminina: contextualização social e jurídica no município de Aracaju-Sergipe
(2016-07-22)A prostituição posicionalmente está relacionada com a exploração sexual, a mercantilização do corpo feminino e a violência contra as mulheres. Apontar este fator social que pendura por séculos em nossa sociedade, é uma ... -
A redução de alunos na educação básica em Sergipe: Uma leitura do documento oficial “Sergipe em Dados”
(2013)Seguindo a tendência mundial, o Brasil vem reduzindo as taxas de natalidade nas últimas décadas, resultando na diminuição do número de matrículas na Educação Básica. No âmbito da política pública, este fato e a elevação ...