Browsing by Subject "Isonomia"
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AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO: DIVERGÊNCIAS E CONVERGÊNCIAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA
(2016-07-25)O presente artigo tem o propósito de estudar com maior afinco o benefício do auxílio-doença em suas modalidades acidentária e previdenciária, buscando abordar criticamente a diferenciação de tratamento dada pelo legislador ... -
DIREITO AO ACRÉSCIMO DE VINTE E CINCO POR CENTO AO SEGURADO APOSENTADO QUE NECESSITAR DA ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE OUTRA PESSOA NA HIPÓTESE DE SUPERVENIÊNCIA DE INVALIDEZ
(2016-07-25)Este artigo tem por finalidade analisar o conceito da previdência, seu histórico e tratamento jurídico firmado pelo legislador e a interpretação pelo Poder Judiciário, especificamente o adicional de vinte e cinco por ... -
O direito à multiparentalidade no registro civil por casais homoafetivos
(2021-06-07): A presente pesquisa visa analisar a respeito da adoção socioafetiva que tem sido um tema muito recorrente no cenário jurídico brasileiro, sendo que a mesma não passou a existir de forma contemporânea, mas de varias ... -
A elitização da educação superior no Brasil: uma análise desde os direitos humanos
(2022)A pesquisa tem como objetivo investigar se o acesso à educação superior tem relativizado a ideia de igualdade preconizada na constituição, em virtude dos privilégios das elites que tem contribuído com o aumento da ... -
Foro por prerrogativa de função para parlamentares: princípio da isonomia e os povos desafios para a responsabilização criminal de políticos
(2021-06-29)O presente artigo aborda sobre a controvérsia envolvendo o foro por prerrogativa de função. Nesse contexto, a partir de pesquisas bibliográficas sobre o tema, fez-se uma análise histórica acerca desse mecanismo constitucional ... -
Igualdade, direitos humanos e produção judicial: o cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal
(2022)A presente pesquisa acadêmica busca demonstrar a compatibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, um procedimento essencialmente do processo civil, com os processos seriais criminais, sob o prisma do ... -
O recurso especial repetitivo: procedimento para a formação de precedentes no âmbito do STJ e os seus impactos decorrentes.
(2020)O Recurso Especial Repetitivo vem sendo tratado como um instrumento de solução de conflitos que pontua pelo tratamento isonômico às partes no processo, possibilitando o olhar de coesão sobre a tese resultante do julgamento. ...