Browsing by Subject "Estado"
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Adolescentes em conflito com a lei
(2015)A presente pesquisa surgiu das necessidades observadas no cotidiano social e expostas pela mídia, ao decorrer do desenvolvimento da pesquisa serão abordadas questões relacionadas à adolescente em conflito com a lei, ... -
A CO-CULPABILIDADE DO ESTADO PERANTE O CRIMINOSO
(2016-07-22)O objetivo principal do presente estudo seria averiguar o princípio da co-culpabilidade perante a responsabilização do Estado quanto ao agente criminoso. A coculpabilidade seria a ferramenta empregada perante a omissão ... -
Da supremacia do estado ao poder de polícia dos conselhos de classe.
(2019)Viver em sociedade requer a superação de certos desafios, pois todos indivíduos estão sujeitos a determinadas normas que, de certa forma, limitam o livre arbítrio. Nesse interim, o Estado personifica as frações dos direitos ... -
Direito penal no Brasil: as dificuldades encontradas pelo ex-presidiário em seu retorno à sociedade.
(2019)O presente artigo apresenta um breve relato sobre a ressocialização no Brasil, desde a origem do Estado, demonstrada na dificuldade do sistema prisional em promover políticas mínimas para que o preso tenha a chance de ... -
A FALÊNCIA RESSOCIALIZADORA NAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃ – ARTIGO CIENTÍFICO EXECUÇÃO PENAL E DOS DIREITOS DO PRESO
(2016-07-22)O presente artigo científico vem com a proposta de discussão e reflexão crítica acerca da aplicabilidade e eficácia do Instituto da Ressocialização nas penas privativas de liberdade, onde constatamos a insuficiência do ... -
Gestão de dados pessoais e sensíveis pela administração pública: até onde o estado pode ir na coleta de dados dos cidadãos a partir da perspectiva da nova lei?
(2020)O respectivo trabalho tem por objetivo enfatizar a importância da adoção de proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis pela Administração Pública, maior detentor de dados e informações dos cidadãos, conforme ... -
A importância da TGE e da ciência política para o direito
(2018-12-03)O estudo teve como objetivo incentivar cientificamente a acadêmica, apresentando-lhe aspectos da interdisciplinaridade entre a Teoria Geral do Estado (TGE), a Ciência Política e o Direito para a realização de um resumo ... -
A (IN) APLICABILIDADE DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2016-07-23)Atualmente, o Brasil é considerado um dos países com maior taxa de dessemelhança social do mundo, essa disparidade entre a sociedade é refletida na realização de delitos, já que a maior parte da população prisional do ... -
A responsabilidade civil do estado por omissão no âmbito da violência doméstica
(2016-08-11)Este artigo científico analisa a Responsabilidade civil do Estado por omissão no âmbito da violência doméstica nos dias atuais e sob a perspectiva da vítima. Comumente, para a responsabilização estatal, tanto a doutrina ... -
Sistema penitenciário brasileiro: tortura nas cadeias e presídios brasileiros
(2016)O presente artigo discute como se dá a tortura em cadeias e presídios brasileiros, partindo da realidade histórica da ditadura militar, na qual o Estado usava a tortura como forma legítima para justificar suas ações, ... -
Violência contra a mulher: o papel do estado no enfrentamento do feminicídio no município de Aracaju/SE
(2020)O presente artigo propõe uma discussão sobre a violência contra a mulher com o objetivo de analisar o papel do Estado diante do crime de feminicídio, e quais as políticas públicas implementadas no município de Aracaju/SE ...