Browsing by Subject "Direito Penal"
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A aplicação da medida de segurança como sendo de caráter de perpetuidade
(2014)O presente trabalho buscou se aprofundar no estudo das Medidas de Segurança, principalmente no que tange a sua aplicabilidade. Contudo foi analisado os tópicos necessários para a elucidação do assunto, buscando sempre um ... -
A aplicação do direito penal do inimigo no tratamento ofertado aos terroristas pelos Estados Unidos da América
(2016-08-04)O objeto da presente pesquisa visa entender o que Jakobs preceitua como Direito Penal do Inimigo e como esta teoria ganhou forte aplicação na política antiterrorismo que os Estado Unidos da América vem desenvolvendo, com ... -
Cifra oculta inerente ao crime sexual.
(2020)O presente trabalho tem por objetivo analisar a cifra oculta ligada ao crime sexual, buscando compreender os motivos pelos quais tais condutas ainda hoje são subnotificadas. Para isso, utiliza-se o método indutivo de ... -
Crimes cibernéticos
(2019)Neste trabalho será mostrado que com a evolução das tecnologia não trouxe só benéficos, mas veio com ele também os malefícios. As pessoas aos poucos foi se adaptando as novas tecnologia, trazendo o surgimento de um novo ... -
O Direito Penal do Inimigo e a disparidade entre o Garantismo, a norma penal e sua real aplicação.
(2016-07-22)O presente artigo visa analisar a necessidade de aprofundamento acerca de teorias recentes que versam sobre a aplicação da lei penal, sob o prisma da criminologia crítica. Assim busca-se desmistificar a inerência dos ... -
A fragilidade do sistema de execução penal frente aos objetivos da pena
(2021-08-17)O intuito do presente artigo é demonstrar que os princípios consagrados na Constituição Federal, em decorrência da opção por um Estado Democrático e de Direito, incidem também na seara da execução de penas. É uma pesquisa ... -
Hospitais de custódia e aplicação do estado de coisas inconstitucional: uma reflexão acerca do viés da justiça social que viola os direitos humanos.
(2020)O presente artigo tem como objetivo primordial explanar, debater e solucionar a questão humanitária na qual os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico se encontram, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro e ... -
A (IN) APLICABILIDADE DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
(2016-07-23)Atualmente, o Brasil é considerado um dos países com maior taxa de dessemelhança social do mundo, essa disparidade entre a sociedade é refletida na realização de delitos, já que a maior parte da população prisional do ... -
Justiça retributiva e justiça restaurativa no brasil do século XXI.
(2020)Este artigo em Direito Penal trata de uma pesquisa da aplicação da pena no Brasil, com um breve histórico do desenvolvimento do Direito Penal e das escolas penais, com ênfase na Escola Clássica e no Movimento de Defesa ... -
Psicopatia e o direito penal: a questão da punibilidade em crimes envolvendo psicopatas.
(2020)O seguinte artigo, possui a finalidade de expor acerca do tema direito penal quando relacionado a psicopatia,trazendo um esclarecimento aos leitores desde o surgimento da psicopatia,evolução,estudos e as sanções aplicadas ... -
A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro: análise criminológica do caso Suzane Von Richthofen
(2021-08-17)O presente trabalho tem por objetivo analisar o caso de Suzane Von Richthofen, buscando compreender a sanção penal aplicada ao indivíduo com transtorno de personalidade antissocial (TPAS) no ordenamento jurídico brasileiro. ... -
Redução da maioridade penal ou a educação: qual a solução?
(2019)O presente Trabalho de Conclusão de Curso – TCC tem o intento de trazer uma reflexão acerca do tema da redução da maioridade penal. Para tanto, far-se-á uma abordagem sobre o tema, bem como uma análise a luz da jurisprudência ... -
Violência de gênero, lei maria da penha e a criação do artigo 147 - b do código penal
(2022)A Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu os países membros em 2015 e definiu os objetivos para um desenvolvimento sustentável para os próximos quinze anos. A denominada Agenda 2030 é composta de 17 ODS (objetivos de ...