Browsing by Subject "Convivência Familiar"
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Abandono afetivo – fator gerador de responsabilidade civil
(2013)A afetividade é Princípio Constitucional inerente ao dever familiar, conforme o artigo 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988, o pai tem o dever de conviver com o seu filho desenvolvendo suas potencialidades. ... -
Convivência familiar e comunitária como um direito fundamental
(2021-10-07)A convivência familiar é considerada como um direito fundamental. Em decorrência de tal fato, as crianças, bem como os adolescentes devem ser tratados de maneira digna e harmônica, não privando-os do vínculo afetivo, para ... -
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL
(2016-07-21)O objetivo principal deste estudo fora examinar se a guarda compartilhada pode vir a ser uma solução para a não ocorrência de uma possível alienação parental, após a dissolução conjugal. A prática da Alienação Parental se ...