Browsing by Subject "Aplicabilidade"
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ACIDENTE NO TRABALHO SOB FORMA DE CONCAUSAS E OS CAMINHOS PARA VER SATISFEITO O DIREITO DO TRABALHADOR
(2016-07-22)A concausa ocorre quando há contribuição multifatorial para o acometimento do resultado, que, neste caso, é a ocorrência do acidente do trabalho. O artigo busca demonstrar o árduo caminho que o obreiro acometido pelas ... -
A aplicabilidade da lei n° 11.340/06 no município de Aracaju, Sergipe
(2021-06-15)O presente trabalho tem como objetivo estudar a violência contra as mulheres do município de Aracaju, tendo como campo de observação o cotidiano em sociedade, mas principalmente o espaço familiar e a aplicação da lei n° ... -
A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execução fiscal
(2021-10-06)O presente artigo visa analisar conceitualmente os institutos do incidente da desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e redirecionamento da execução fiscal com base na responsabilidade tributária; além disso, ... -
CALIBRAGEM CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE: OS HIPERVULNERÁVEIS DA RELAÇÃO DE CONSUMO
(2016-07-25)O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor relacionado ao Princípio da Vulnerabilidade e sua aplicação aos hipervulneráveis baseados na Constituição. Versa sobre a proteção a esse grupo ainda ... -
A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/14
(2016-07-22)O presente artigo tem como finalidade a análise da aplicação e modificação de contribuições sociais previdenciárias impostas pela Medida Provisória 664/2014. Seu objetivo principal é mostrar a proporção negatória que tais ... -
Lavagem de capitais à luz da teoria da cegueira deliberada
(2020)O presente trabalho de conclusão de curso traz em seu bojo um estudo sobre a aplicação da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro, a qual tem por objetivo evitar que, determinados agentes possam ... -
LEI COMPLEMENTAR 150/2015: CUIDADOS PARA UMA EFETIVA APLICAÇÃO
(2016-07-23)O presente trabalho possui como objetivo analisar os cuidados para uma efetiva aplicação da Lei Complementar 150/2015. Para execução do artigo fora utilizado o método de abordagem dedutivo e como método auxiliar, foi usado ... -
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
(2016-07-25)O presente artigo tem o objetivo de discutir a incidência do princípio constitucional do contraditório durante a investigação criminal. Para tanto, baseou-se em obras de doutrinadores pátrios. Será feita uma análise de ...