Browsing by Author "MOTA, Marlton Fontes"
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O estatuto do idoso como instrumento de ressignificação da dignidade e inclusão social.
SOUZA, Bianca Hevelyn de Oliveira Gois (2020)A proposta evidenciada no presente artigo é a de repercutir as milhões de vozes silenciadas pela violência, abandono, desigualdade e da falta de inclusão social do idoso. O ineditismo do trabalho está na pretensão de ... -
“Ideologia de gênero” e a educação no Brasil sob o olhar do ordenamento jurídico.
VEIGA, Michele Cristina Lima (2020)A “ideologia de gênero” é a expressão utilizada por opositores do conceito sociológico de que gênero é uma construção social, e não um sinônimo de sexo biológico. A expressão vem sendo utilizada ultimamente para contestar ... -
O inventário e partilha extrajudiciais e a emancipação das pessoas com deficiência sob o olhar da lei 13.146/2015
SANTOS, Derneval Sena (2020)As alterações promovidas, a partir da entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Federal nº 13.146/2015, notablizaram importantes mudanças sobre os direitos e garantias das pessoas com deficiência, que ... -
O ócio, como tempo livre, e a sua contribuição para a formação do estudante do curso de direito da Universidade Tiradentes – Sergipe
MOTA, Marlton Fontes (2012-11-23)O ócio, ao longo da história, vivenciou a deturpação de conceitos, vinculando-se à idéia de ociosidade, mesmo acolhido na concepção de ócio criativo. Ao pretender elucidar as diferenças conceituais de ‘tempo livre’ e ... -
Práticas de docência em direito: vivências dialógicas de autonomia como emancipação formativa na disciplina de fundamentos do direito
MOTA, Marlton Fontes (2022)A dialogicidade, como um elemento potencializador da formação humanizada na relação docente e discente, torna possível a produção permanente do conhecimento, a partir da interligação da experiência cognitiva do educando ... -
O recurso especial repetitivo: procedimento para a formação de precedentes no âmbito do STJ e os seus impactos decorrentes.
SANTANA, Lucas Silva Moura (2020)O Recurso Especial Repetitivo vem sendo tratado como um instrumento de solução de conflitos que pontua pelo tratamento isonômico às partes no processo, possibilitando o olhar de coesão sobre a tese resultante do julgamento. ... -
Responsabilidade civil em face da negativa dos planos de assistência à saúde no fornecimento de tratamentos de alto custo
BARBOSA, Bárbara de Brito (2016-08-11)O presente artigo trata da Responsabilidade Civil dos Planos Privados de Assistência à Saúde frente aos pacientes que se encontram em situação de indispensável tratamento de doença, contudo, não receberam extrajudicialmente ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
BARBOSA, Thiago André Silva (2020)A pesquisa tem como objetivo averiguar sobre o ponto de vista da responsabilidade penal da pessoa jurídica, pois o tema proposto é ainda controverso no Direito Penal, onde o entendimento sobre a punição e a forma cabível ... -
Transfusão sanguínea em pacientes testemunhas de jeová sob a percepção jurídica da autonomia de vontade.
TODT, Leonardo Dultra (2020)A autonomia de vontade individual tem sido objeto de diversas discussões quando se trata sobre a liberdade de crença e o direito à vida. São direitos fundamentais do cidadão, mas, trazem um conflito quando aplicadas às ...