Browsing by Author "JESUS, Gustavo Santana de"

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    • O crime de feminicídio após a lei 13.771/18. 

      BASTOS, Adeline de Oliveira (2019)
      O controle sobre o corpo feminino ainda vem sendo um mecanismo utilizado pelo sexo masculino. Mesmo após séculos, e frente a tanta modernidade existente na sociedade atual, o ser humano masculino ainda trata as mulheres ...

    • Dispensa por justa causa por motivo de embriaguez - frente aos direitos trabalhistas. 

      SILVA, Jonatha Alisson Torres (2019)
      O presente estudo tem o objetivo de apresentar uma das formas de extinção de contrato de trabalho. A justa causa por motivo de embriaguez habitual no local de trabalho taxado no artigo 482, “f” da CLT, frente aos direitos ...

    • Pensão alimentícia e alimentos gravídicos. 

      ALMEIDA, Helaine Barreto de (2019)
      O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é alimentos sempre deverá ser observado, para a concessão de ...