Browsing by Author "ALVES, Nelson Teodomiro Souza"
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Concessão do benefício de pensão por morte ao menor sob guarda judicial
COSTA, Lhaís Samara Messias (2016)O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, não em toda sua extensão e abrangência, mas, especificamente no que tange a alteração introduzida ... -
Direito a privacidade x direito à segurança pública: a aplicação da técnica da ponderação no caso do bloqueio do whatsapp
RAMOS, Emanuella Santos (2016)O uso da tecnologia propicia na sociedade contemporânea a aproximação de pessoas e a realização de tarefas antes inimagináveis. Diversos aplicativos, na esteira desse desenvolvimento tecnológico, foram criados a fim ... -
O fluxo de refugiados venezuelanos no brasil na perspectiva do direito internacional dos refugiados.
FONTES, Ana Julia Matos (2020)O presente trabalho versa sobre a crise humanitária oriunda da migração em massa dos refugiados venezuelanos no Brasil, onde serão abordados os pontos negativos e positivos dessa crise que destrói a dignidade daqueles que ... -
Gravação em audiência por advogado, na perspectiva do CPC/2015
FONSECA, Wedson Marcell Silveira da (2020)O presente artigo busca demonstrar a importância da tecnologia no meio jurídico, no tocante a gravação da audiência feita pelo advogado, ou seja, a gravação não oficial, e como essa tecnologia poderá possibilitar ao patrono ... -
A (im) possibilidade da demissão por justa causa do empregado pelo uso inadequado das TIC - tecnologia da informação e comunicação no ambiente laboral
SILVA, Adriana Amaral (2016)O objetivo deste estudo é analisar o fenômeno do uso inadequado das TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação no ambiente laboral, enfatizando a (im)possibilidade da demissão por justa causa do empregado infrator. ... -
Medidas protetivas de urgência: efetividade contra as agressões físicas e psicológicas no ambiente familiar em tempo de isolamento social
SANTOS, Kalilyan da Cruz dos (2020)Em período de isolamento social ocasionado pela pandemia do COVID-19, nota-se uma crescente demanda nas ocorrências policiais de violências domésticas e familiares contra as mulheres, sendo estas violências físicas e até ... -
Teologia da missão integral: direitos humanos na prática das igrejas cristãs protestantes.
ALMEIDA, Maurilho Santos (2016)Em observância à relação entre Direitos Humanos e Religião, tem o referido trabalho o objetivo de analisar as origens históricas que idealizaram a Teologia da Missão Integral em consonância com as responsabilidades ... -
Violência contra a mulher: o papel do estado no enfrentamento do feminicídio no município de Aracaju/SE
FERRAZ, Didácio Diniz Soares (2020)O presente artigo propõe uma discussão sobre a violência contra a mulher com o objetivo de analisar o papel do Estado diante do crime de feminicídio, e quais as políticas públicas implementadas no município de Aracaju/SE ... -
Violência de gênero no período colonial: os aspectos históricos culturais e as repercussões legais da violência contra a mulher no Brasil.
SILVA, Andrea Assunção da (2016)O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a problemática da violência de gênero perpetrada no período colonial, analisando-a sob uma perspectiva histórico-cultural e legislativa. Inicialmente são abordadas ...